O Sindicato Rural de Poconé defende a apuração, com imparcialidade, transparência e respeito à legislação, dos fatos envolvendo o incêndio registrado na base operacional do ICMBio, em Poconé.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o Corpo de Bombeiros identificou uma área com queima de madeira próxima à estrutura e conduziu um servidor à Delegacia de Polícia Civil. Posteriormente, o ICMBio informou que não houve detenção e que se tratava de uma atividade preventiva, com queima controlada de resíduos vegetais.
Diante das versões apresentadas, é necessário esclarecer a natureza da atividade, eventual autorização, procedimentos adotados e critérios técnicos e legais utilizados.
O Sindicato não antecipa qualquer juízo sobre responsabilidades. O episódio, porém, reforça uma questão que há anos preocupa o setor produtivo: o produtor rural pantaneiro não pode ser previamente tratado como vilão ou criminoso diante dos incêndios. Quem vive e produz no Pantanal enfrenta períodos de extrema seca e, muitas vezes, está entre os primeiros a combater o fogo.
O setor produtivo não defende o uso irregular do fogo. Defende segurança jurídica, critérios técnicos e igualdade de tratamento perante a lei. As mesmas exigências aplicadas aos produtores devem nortear as atividades de prevenção e manejo do fogo realizadas pelos órgãos ambientais.
Também defendemos que as políticas de prevenção e combate aos incêndios considerem o conhecimento de quem vive no Pantanal e sejam construídas com a participação dos produtores, comunidades, municípios, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e instituições de pesquisa.
Proteger o Pantanal significa também respeitar quem vive, trabalha e produz no território.
Mais prevenção, mais estrutura e mais integração — e menos generalizações.
As regras devem ser claras. A fiscalização, imparcial. E a responsabilidade deve ser de todos.
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