Um funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi conduzido em flagrante pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), na tarde desta segunda-feira (7), após ser flagrado colocando fogo em uma área de vegetação do Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé (a 105 km de Cuiabá).

O flagrante ocorreu por volta das 12h, durante um sobrevoo realizado pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) para monitorar uma ocorrência de incêndio na divisa do parque. Durante o voo, os militares identificaram uma coluna de fumaça e deslocaram uma equipe até o ponto indicado.

No local, os bombeiros constataram a queima de madeira em uma área onde está instalada uma sede do ICMBio. O funcionário do órgão foi encontrado no local e, conforme a ocorrência registrada pelo CBMMT, teria provocado o incêndio.

Os militares realizaram o combate às chamas e conseguiram controlar o fogo. O homem foi informado sobre a proibição do uso do fogo neste período e sobre os riscos de propagação das chamas, especialmente em razão dos possíveis danos ao bioma Pantanal.

Diante do flagrante, o funcionário foi encaminhado para uma delegacia, onde foram adotadas as providências cabíveis.

PROIBIÇÃO DO FOGO

Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

O CBMMT reforça que o uso do fogo está proibido nas áreas urbanas durante todo o ano. Nas áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, o uso e o manejo do fogo estão proibidos entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026.

A utilização irregular do fogo pode resultar em responsabilização criminal e também em sanções por danos ambientais, conforme as circunstâncias do caso.

Denúncias sobre uso irregular do fogo podem ser feitas pelos números 193, do Corpo de Bombeiros Militar, ou 190, da Polícia Militar.