Pelo menos é o que afirma o Decreto 137/2024 assinado pelo prefeito municipal Silmar de Souza Gonçalves (UB), e publicado nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição de n° 4.598.
Além de usar de suas atribuições legais, o gestor municipal levou em consideração a conquista dos servidores criada durante o governo de Getúlio Vargas que tem como objetivo homenagear e reconhecer o trabalho dos que atuam na administração pública.
“Considerando as celebrações do dia do Servidor Publico que ocorrerão no mês de outubro do corrente ano; decreto Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro de 2024, segunda – feira. Dessa forma fica suspenso o expediente nesse dia”, diz parte do documento.
Contudo, o feriado não se aplica aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.
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