A Prefeitura Municipal de Poconé determinou a suspensão imediata dos pagamentos vinculados à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, aderida via processo licitatório conhecido como “carona” nº 001/2025, firmado com o município de Arenápolis/MT. A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial.

A medida foi tomada, após indícios de irregularidades formais e materiais detectados no processo licitatório. Os apontamentos foram feitos em parecer técnico da Controladoria Geral do Município que recomendou a imediata suspensão do processo e dos pagamentos.

O contrato previa a contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos no município. O Valor do Contrato é de R$ 1.885.618,28 (um milhão oitocentos e oitenta e cinco e seiscentos e dezoito e vinte oito centavos).

A portaria determina ainda que sejam comunicados formalmente a Controladoria Geral, a Procuradoria Jurídica e as empresas contratadas. A suspensão vigorará até nova deliberação da administração municipal.

A gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre os detalhes das supostas irregularidades. O caso poderá resultar em responsabilizações administrativas, cíveis e, eventualmente, criminais, caso as irregularidades se confirmem ao fim da apuração.

Pagamentos:

Em consulta ao Portal Transparência da Prefeitura, constatamos o emprenho de nota em favor da empresa no valor de R$ 437.323,37. Além de pagamentos no valor de R$ 38.930,00.