O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou a suspensão do reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Poconé. A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Aparecida Ferreira, que autorizou a retomada dos novos valores até o julgamento do mérito da ação.
No mês passado, a juíza da Comarca de Poconé, Kátia Rodrigues de Oliveira, havia concedido uma tutela antecipada, suspendendo os efeitos das Leis Municipais nº 2.293/2024 e nº 2.294/2024, que estabeleciam os reajustes salariais para essas autoridades.
Reajustes restabelecidos: Com a nova decisão, os valores dos salários voltam a ser os seguintes:
Prefeito: de R$ 13 mil para R$ 21,4 mil
Vice-prefeito: de R$ 6,5 mil para R$ 11,4 mil
Secretários municipais: de R$ 5,5 mil para R$ 10,8 mil
Presidente da Câmara: de R$ 4,6 mil para R$ 13,8 mil
Vereadores: de R$ 3,3 mil para R$ 9,9 mil
A suspensão do aumento havia sido contestada judicialmente, mas agora os reajustes voltam a valer até nova decisão do TJMT.
É mais que justo e viável esse reajuste, o salário está totalmente defasado. Não é para qualquer um ter coragem e determinação para enfrentar os desalentos para ser representantes do povo. #reajustejá #elesmerecem


