Justiça vê propaganda eleitoral antecipada e manda Kalil Baracat remover vídeo
Fonte: Da Redação 14/05/2024 ás 21:49:47 813 visualizações

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) e o Facebook, removam um vídeo publicado no dia 8 de maio,   que caracterizava propaganda eleitoral antecipada. A liminar atendeu ao pedido do PL  de Várzea Grande, estabelecendo  prazo de 24h para retirada do vídeo, sob pena de multa de R$ 5 mil para o emedebista  e R$ 25 mil para a Meta Facebook/ Instagram.

No vídeo em discussão, Kalil teria usado as expressões "Várzea Grande tá que tá! Tá melhor e vai melhorar ainda mais!"; "...vamos trabalhar ainda mais pela nossa cidade"; "E vamos melhorar ainda muito mais Kalil!".

A decisão é do juiz Luís Otávio Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi publicada nessa segunda-feira (13). O vídeo em questão já foi retirado da página.

O PL  entrou com a liminar contra o prefeito visando reconhecer a divulgação de propaganda eleitoral antecipada em desacordo com a legislação. O vídeo, publicado no dia 08 de maio, teria disfarçado a intenção de fazer propaganda partidária, no entanto, foi considerada propaganda eleitoral antecipada, inclusive com pedido de voto utilizando-se de "magic words", que comprometem a lisura do pleito eleitoral.

Na ordem, o magistrado entendeu que o vídeo possui cunho potencialmente lesivo, de elevada popularidade e alcance, em momento que antecede ao período permitido da propaganda eleitoral. [“O perigo de dano tem confirmação no intuitivo dano provocado pela propaganda eleitoral indevida, que se continuada provocará desigualdade entre os concorrentes no pleito que se avizinha”], diz trecho da decisão.

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