O Conselho Tutelar informou à Polícia Militar, nesta terça-feira (23), que uma criança de 12 anos de idade está grávida de três meses, no município de Santo Afonso (258 km de Cuiabá). A denúncia foi feita pela tia da menor.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a responsável da criança relatou que a sobrinha não estava menstruando e, ao buscar atendimento em um posto de saúde, foi descoberta a gravidez de cerca de três meses. Não há detalhes sobre o pai do bebê.
O Código Penal Brasileiro, no artigo 217, classifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado com crianças até os 14 anos, independente do consentimento da vítima.
O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município de Nortelândia para investigação e providências cabíveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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