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Wilson Santos acusa secretário de Saúde de crime de responsabilidade

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) acusa o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, de crime de responsabilidade por supostamente mentir para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo o parlamentar, uma servidora realizou 615 pagamentos em nome da pasta, sem ocupar o cargo de ordenadora de despesas. Por conta do fato, o tucano realizou duas representações contra o gestor.

Wilson Santos disse que o secretário faltou com a verdade com o Parlamento. No dia 10 de janeiro deste ano, ele teria nomeado a servidora Ivone Lúcia Rosset Rodrigues como ordenadora de despesas. Porém, segundo o tucano, o gestor foi alertado que não poderia fazê-lo e anulou o ato no dia seguinte.
 
“Porém, esta servidora fez, nos dias 30 e 31 de janeiro, 615 pagamentos sem autorização nenhuma para fazê-lo. Não estava no cargo. Quando fiz o requerimento de informações, o secretário respondeu negando que tinha acontecido. Mas eu tinha toda a documentação retirada do Fiplan, pagamento por pagamento. No total, foram R$ 1,3 milhão aproximadamente”, disse Wilson Santos durante o uso na tribuna nesta quarta-feira (04).
 
Wilson ainda continuou a tecer críticas contra o secretário. “Ele responde o requerimento dizendo que só ele era o ordenador de despesas daquela secretaria. Era verdade, só ele era. Mas como permitiu que uma subordinada fizesse 615 pagamentos em dois dias? Falta com a verdade com o parlamento. Isto é tipificado como crime de responsabilidade”.
 
Por conta do fato, o deputado fez duas representações contra o secretário, sendo uma no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outra na Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Wilson fez questão, inclusive, de cobrar uma celeridade na resposta por parte do órgão da Casa de Leis, dizendo que o silêncio dela é “ensurdercedor”.
 
“Tenho acompanhado semanalmente o trabalho da equipe técnica. É um crime de responsabilidade completamente tipificado. O secretário, por quem eu tenho muito carinho, fomos colegas como professores, brilhante vereador que foi por Cuiabá, mas infelizmente cometeu crime de responsabilidade”, finalizou o deputado.

Em resposta ao ofício, a Casa Civil informou que o único ordenador de despesas é o próprio Gilberto e que, na impossibilidade ou ausência do secretário, a secretária-executiva de Saúde, Danielle Pedro Dias Bertucini, é quem responde como ordenadora. Em nenhum momento o nome da servidora é citado.

A Secretaria de Saúde (SES) disse que tudo já foi esclarecido sobre o caso e que a secretária adjunta estava totalemnte investida de poderes para realização dos atos.

Confira abaixo o posicionamento completo:

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que a representação em questão já foi formalmente respondida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo devidamente esclarecidos os pontos questionados. Logo, a secretária adjunta de Aquisições e Finanças estava, na ocasião mencionada pela representação, totalmente investida de poderes para a realização dos atos e assegurada por portaria instituída pelo secretário de Estado de Saúde – autoridade que detém poderes para designar qualquer pessoa, em qualquer momento, para o ordenamento de despesas.

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