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Tribunal de Justiça e 11 comarcas fecham as portas para evitar o contágio

Para evitar contágio de coronavírus, a partir dessa quinta-feira (25) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas  comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Ponte e Lacerda e Nova Mutum. Nessas unidades, servidores devem retornar ao regime de teletrabalho e também ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos. De acordo com o TJ, o retorno ao presencial será anunciado, quando o risco epidemiológico da Covid-19 nessas unidades baixar.

A decisão está expressa na portaria 256/2021, assinada pela presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, pela vice, Maria Aparecida Ribeiro, e o corregedor-geral, José Zuquim Nogueira.

Foi considerado o fato dessas localidades serem classificadas com risco alto de contaminação, de acordo com o Painel Epidemiológico atualizado hoje às 14h53, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES).

Contatos: para conter a propagação do vírus e, incentivando o acesso online, o Tribunal de Justiça disponibilizou no Portal (www.tjmt.jus.br) os canais de contato com as unidades jurisdicionais. Eles estão disponibilizados no Site da Covid-19, juntamente com outras informações como Plano de Retorno das Comarcas, Normativos Gerais afetos à pandemia, Normas das Sessões de Julgamento por Videoconferência e do Plenário Virtual e Plantão Judiciário, dentre outras informações. Acesse AQUI.

Também foi implantado o Balcão Virtual para atender os advogados, nas secretarias das unidades judiciárias da Segunda Instância. A proposta é oferecer uma plataforma de videoconferência apta a possibilitar a comunicação, em tempo real, com a unidade de atendimento das Secretarias Cíveis, Criminais, Órgão Especial, Secretarias Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência e Conselho da Magistratura, para tratarem de assuntos envolvendo processos físicos ou eletrônicos em tramitação. O Balcão Virtual está localizado na página do TJMT.

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