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Trabalhadores vulneráveis ao trabalho escravo concluem curso de operador de escavadeira em MT

Dezoito trabalhadores, sendo 17 em condições de vulnerabilidade e um egresso do trabalho escravo, concluíram o curso de operador de escavadeira hidráulica (PC) ofertado pelo Projeto Ação Integrada (PAI) por meio de uma parceria com o Senac, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os alunos receberam diplomas nesta terça-feira (02.08).

A diplomação foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/MT) na presença do procurador-chefe Danilo Vasconcelos, da reitora da UFMT, do auditor fiscal do trabalho, Amarildo Borges, representando a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MT), e da Prof. Dra. Carla Reita, representando a UFMT.

O curso foi ministrado na fazenda experimental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), localizada no município de Santo Antônio de Leverger (30 km de Cuiabá), e contou com a participação de trabalhadores dos municípios de Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Confresa e Jaciara. Todos receberam ajuda de custo, quatro refeições diárias, alojamentos, transporte, kits de higiene e roupa de cama e banho.

O agente de Ação Social do PAI, Pablo Friedrich, informa que os alunos foram identificados a partir do cruzamento de bancos de dados e informações fornecidas pelas Secretarias de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A grade envolveu aulas de inclusão digital, ministradas no período matutino por alunos da UFMT, e aulas de aperfeiçoamento profissional para operação de PC, conduzidas pela equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os participantes também cumpriram uma carga horária com aulas de reforço oferecidas por professores da Escola Estadual Hermes de Abreu, por meio da Seduc/MT.

O PAI, idealizado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT) e executado desde 2009 em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e UFMT, tem por objetivo, de acordo com o auditor fiscal do trabalho Amarildo Borges, o combate ao trabalho análogo ao de escravo por meio de oferta de oportunidades, qualificação profissional, elevação educacional dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo ou em situação de vulnerabilidade social, elevação de renda de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso.

“A importância do Projeto Ação Integrada deve ser entendida levando em conta o combate efetivo do trabalho escravo, que envolve diversos aspectos, além do trabalho de repressão, do combate direto ao trabalho escravo, que é com as ações da auditoria fiscal do trabalho, e a retirada dos trabalhadores. É importante que depois que isso ocorra existam políticas públicas que complementem essa situação repressiva ao trabalho escravo”, contextualiza Amarildo Borges.

Novo Horizonte

Segundo o auditor fiscal Amarildo Borges, o PAI cumpre muito bem esse objetivo, pois possibilita a essas pessoas um novo horizonte na vida dando qualificação a eles, elevação educacional e acesso ao mercado formal do trabalho, além de qualificar e dar uma profissão e exercer o papel de buscar a conscientização política e social do entendimento da cidadania dessas pessoas.

“Na verdade, nesses 12 anos, o PAI cumpre um papel importante que, na verdade, deveria ser cumprido pelo Estado de uma forma geral, que é dar condições de uma forma que se qualifiquem e também para que as pessoas não fiquem vulneráveis a essa situação”, ressalta o auditor.

Para Amarildo Borges, a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho escravo é indispensável, porque é através desse processo inicial de repressão e retirada dos trabalhadores em situação escrava que é possível dar visibilidade à questão do trabalho escravo.

“E também possibilita que essas pessoas sejam atendidas por políticas públicas no momento seguinte, que é o que o Ação Integrada faz”, completa.

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