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Superior Tribunal de Justiça mantém cinco conselheiros do TCE afastados por mais 6 meses

Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega 4 recursos e mantém 5 conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso afastados por mais 180 dias. Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção com o ex-governador Silval Barbosa. A decisão, unânime, foi proferida na tarde desta quarta-feira (19) e atinge José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida.

Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Raul Araújo. O prazo de 180 dias é para que a Polícia Federal conclua as investigações do caso.

Ao , o advogado Diógenes Curado, que faz a defesa do conselheiro afastado Waldir Júlio Teis, disse que viu injustiça na decisão.

“Foi bem decepcionante. Eu acho que não tem justiça. Tem situações ali que não têm nada e não fazem sentido. O que tinha no processo, não faz Justiça. Alegaram (ministros) a gravidade dos fatos e acham que faltam questões a serem apuradas”, disse o advogado.

Ainda conforme Curado, os próximos passos da defesa serão dados conforme o que for publicado no voto do relator. “Primeiro vamos ver a publicação do voto, depois vamos ver se vão juntar relatórios e a gente vê com base nisso o que vai fazer. Se vamos recorrer”, ressaltou.

Os 5 conselheiros estão afastados do TCE há mais de 2 anos, após a deflagração da Operação Malebolge, pela Polícia Federal, em setembro de 2017. 

O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador Silval Barbosa, apontado como líder de uma organização criminosa que se instalou no alto escalão do governo de Mato Grosso entre 2010 e 2014.

A delação de Silval indica que os conselheiros afastados cobraram R$ 53 milhões de propina para fazer vistas grossas durante as obras da Copa do Mundo, que teve Cuiabá como uma das sedes, em 2014. Todos negam as acusações.

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