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Sócia de shopping suspeita de prestação de contas e aciona Justiça na cidade de Cuiabá

Uma das sócias do Shopping Goiabeira, em Cuiabá, acusa a administradora e síndica do empreendimento de prestação de contas irregulares. Segundo a organização, ao menos R$ 200 mil, referentes a encargos de condomínio de uma das lojas do estabelecimento comercial, não possuem “clareza” o suficiente na análise de gastos e despesas.

A “rusga” entre as empresas - Goiabeiras Empresa de Shopping Center Ltda, que detém 46,01% do controle do empreendimento, e a AD Shopping – Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers Ltda, administradora e síndica do shopping em Cuiabá -, foi parar na Justiça. A juíza da 8ª Vara Cível da Capital, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, atendeu ao pedido da sócia, e cancelou a Assembleia Geral Ordinária (AGO), do condomínio comercial, prevista para a última quinta-feira (29).

De acordo com informações do processo, a Goiabeiras Empresa de Shopping Center acusa a administradora do empreendimento de cometer “as mesmas falhas graves” na prestação de contas do exercício de 2019 (realizadas no ano passado). A organização também alega possuir encargos condominiais (taxas e alugueis dos lojistas, por exemplo), que são exclusivos, e estão em atraso.

“Discorre acerca de todo o imbróglio ocorrido na Assembleia Geral do ano de 2020. Explica a dinâmica existente acerca dos débitos e créditos (não esclarecidos na prestação de contas na AGO 2020), especificamente sobre encargos condominiais atrasados relativos a períodos anteriores a março/2017, os quais devem ser-lhe repassados exclusivamente”, diz trecho dos autos.

A empresa também acusa a AD Shopping – Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers de bloquear “o seu acesso ao sistema do Shopping Goiabeiras”, bem como aponta que as planilhas apresentadas pela administradora “são insuficientes para uma devida prestação de contas, afirmando que a situação é idêntica ao que ocorreu nas contas exercício de 2019”.

Em sua decisão, a juíza concordou com a sócia do shopping  e chamou a atenção para o fato do pagamento de R$ 200 mil, de encargos de um dos lojistas do estabelecimento comercial, não estar devidamente “esclarecido” no âmbito da prestação de contas. “Como o valor acima noticiado não consta da prestação encaminhada, vislumbro a presença da probabilidade do direito, bem como do prejuízo da demora na prestação jurisdicional, caso  a assembleia ocorra e sejam aprovadas as contas que não foram devidamente prestadas. Portanto, nesta análise de cognição sumária o deferimento da tutela é medida que se impõe, eis que presentes os pressupostos exigidos probabilidade do seu direito e o perigo da demora”, ponderou a magistrada.

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda suspendeu a Assembleia Geral Ordinária até que a administradora do Shopping Goiabeiras “preste os esclarecimentos necessários e disponibilize os documentos faltantes de sua prestação e contas à autora”. A organização tem 15 dias para cumprir a decisão, ou contestar as alegações da sócia na Justiça.

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