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Sem licitação, Governo de MT compra mais de meio milhão de Viagra

Com dispensa de licitação, a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) adquiriu R$ 325,9 mil em Viagra, um conhecido estimulante sexual. 

A medida foi divulgada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do processo 102/2019.

Dados apontam que, apenas em 2018, a SES-MT investiu R$ 207 mil na compra desta mesma substância. Com a nova compra, o Estado passa a ter investido R$ 532,9 mil com o medicamento em dois anos.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde negou que a aquisição tenha como objetivo tratar pacientes masculinos com disfunção erétil.

Segundo a pasta, “a sildenafila é destinada ao tratamento específico de pessoas diagnosticadas com hipertensão arterial pulmonar e esclerose sistêmica – doenças consideradas graves e que podem levar a óbito”.

Portanto, diante dessas informações, a SES-MT esclarece que o medicamento fornecido pelo Estado não é destinado ao tratamento de disfunção erétil.

"Sendo fundamental a aquisição do componente para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam", diz a pasta.

O medicamento Sildanafila, de 20,25 e 50 mg, será utilizado para atender pacientes da rede pública de Saúde com indicações médicas para seu uso. 

O Viagra foi incorporado pelo Ministério da Saúde, porém ainda não houve a sua distribuição, fator que levou a gestão estadual a adquirir a referida substância.

A compra atende parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A empresa Cirurgica Santa Cruz, sob o CNPJ: 94.516.671/0001-53, é a responsável pela venda.

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