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Poconé receberá quase R$ 2 milhões da partilha do leilão do pré-sal

O municipio de Poconé deverá receber um bom recurso provenientes do megaleilão do pré-sal. A expectativa é que o município receba o valor de R$ 1.978.998,94. A divisão dos recursos para as cidades foi feita de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo municipal leva em conta os índices como população e renda per capita.

A Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados que simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

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