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Operação do MP afasta Emanuel da prefeitura e prende chefe de gabinete

O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil, através do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária) da Procuradoria-Geral de Justiça, informam que em virtude de investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, postularam ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso medidas cautelares criminais visando a decretação de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do Ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro, bem como de afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão temporária de Antônio Monreal Neto.

Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça. A decisão é do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O GAECO da capital e a DECOR (PJC-MT) prestaram apoio ao NACO para cumprimento dos mandados judiciais que foram cumpridos na presente data.

Além da medida criminal determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o Ministério Público propôs, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos.

Chefe NACO:

Coordenador do Naco (Núcleo de Atuação de Competência Originária), o procurador Domingos Sávio Barros Arruda repercutiu a Operação Capistrum, que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e cumpriu outros mandados de afastamento de cargo, busca e apreensão e a prisão do chefe de gabinete do gestor, Antônio Monreal Neto. Apesar da operação ter sido deflagrada pelo Naco, o procurador não assina os pedidos, que foram feitos pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo delegado que atua no Naco, Rodrigo Azem Buchdid.

Um dos objetivos de não assinar o pedido, seria evitar uma futura suspeição dele por parte do prefeito. Isso porque, após ser reeleito em novembro de 2020, Emanuel impetrou com uma ação contra Domingos Sávio por calúnia e difamação. O motivo é uma enquete feita pelo procurador nas redes sociais no dia da eleição, em que questiona seus seguidores se eles votariam de “paletó ou camiseta”. 

O termo paletó foi usado em referência ao “episódio do paletó” em que o então deputado Emanuel Pinheiro foi filmado recebendo maços de dinheiro das mãos de Sílvio Correa – ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa - e colocando no terno. Em delação, Silval disse que os valores eram referentes a “mensalinho” pago aos deputados estaduais durante o período em que governou o Estado.

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