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MPF e MP-BA apontam omissão, acionam Ibama e União e cobram medidas emergenciais

O Ministérios Públicos Federal (MPF-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressaram nesta terça-feira (15) com uma ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo que atinge a Bahia e outros estados do Nordeste brasileiro.

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Os órgãos disseram que veem "omissão" na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação "em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo".

Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com “foco na proteção de áreas sensíveis do Estado da Bahia”, principalmente manguezais e estuários.

Os MPs também pedem que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.

Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera e o promotor de Justiça Oto Almeida Júnior, autores da ação, "há uma evidente demora em adotar medidas recomendadas por especialistas diante das informações que apontam graves sequelas e iminentes riscos ambientais a locais de grande riqueza ecossistêmica no estado".

Entre as medidas, segundo eles, estão a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo e a biorremediação, técnica que acelera o processo de biodegradação natural.

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