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Juízes determinam a baixa de quase 30 mil processos em Mato Grosso

Os juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso determinaram a baixa de 28.484 mil processos em 11 dias úteis (1 a 18 de novembro). Os dados são referentes à segunda edição da campanha “Baixe a Taxa”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e que ocorre durante todo este mês.

De acordo com essa primeira medição realizada pela Corregedoria foram arquivados por dia 2.589 processos. 

Se somados todo o primeiro grau de Jurisdição foram baixados 4.625 procedimentos dos Juizados Especiais; 3.736 processos relacionados à execução fiscal; 2.499 da Justiça Comum; 1.769 ações de Carta Precatória Cível; 1.343 procedimentos ordinários – ação penal e 848 medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha).

No início do mês de novembro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, encaminhou ofício para as 79 comarcas solicitando a regularização do acervo dos processos pendentes de baixa definitiva, para reduzir os índices da taxa de congestionamento.

A CGJ implementou a ferramenta Business Inteligent, para apoio na tomada de decisão dos juízes. É por meio dessa plataforma que é possível fazer todo o gerenciamento da unidade judiciária. Nela constam gráficos de produção, processos pendentes, o processo mais antigo em andamento, entre outros.

São painéis de gestão que permitem que os magistrados e servidores identifiquem os principais gargalos da unidade, quais os pontos críticos onde deve-se atuar, quais são as urgências, os cumprimentos de meta e taxa de congestionamento existentes.

No Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) é possível fazer a checagem dos processos passíveis de arquivamento, com relatórios separados por unidade judiciária preparados pela Corregedoria Geral da Justiça, para facilitar a consulta.

Entre as comarcas que mais baixaram processos estão:

Comarcas de Entrância Especial:

1) 7ª Vara de Sinop – 2.178
2) Turma Recursal Única – 747
3) Vara de Execução Fiscal de Cuiabá – 730

Comarcas de Terceira Entrância:

1) 4ª Vara Cível de Tangará da Serra – 1.224
2) 2ª Vara Criminal de Sorriso – 561
3) 2ª Vara Cível de Tangará da Serra – 241

Comarcas de Segunda Entrância:

1) 1ª Vara (Criminal e Cível) de Nova Mutum – 397
2) 1ª Vara (Criminal e Cível) Alto Araguaia – 340
3) Primeira Vara (Criminal e Cível) de Chapada dos Guimarães – 289

Comarcas de Primeira Entrância:
1) Vara única de Guarantã do Norte – 645
2) Juizado Especial de Poconé – 320
3) Juizado Especial de Guarantã do Norte – 276 (Com informações da Assessoria do TJMT)

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