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Há 2 anos fora do cargo, conselheiros do Tribunal ganham quase R$ 4 mi e sonham retornar

O afastamento de cinco conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) completa dois anos neste sábado (14). No período, eles receberam salários normalmente e, mesmo sem fazer parte da Mesa Diretora do TCE-MT desde dezembro de 2017, receberam gratificação por cargo de direção durante um ano inteiro. Em média, foram pagos R$ 35 mil por mês a cada um dos cinco.

Em 14 de setembro 2017, a Polícia Federal deflagrou a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, com base em informações e provas fornecidas pelo ex-governador Silval Barbosa em acordo de colaboração premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, também acatou pedido da PGR para afastar os conselheiros. Segundo Silval, eles receberam R$ 53 milhões em propina para destravar obras do programa MT Integrado e também da Copa do Mundo de 2014.

De lá para cá, os conselheiros Antonio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo receberam, ao todo, R$ 3,9 milhões em salários e gratificação de direção, de acordo com informações do Portal Transparência. O valor é o total bruto, sem descontos de Imposto de Renda nem Previdência.

Sérgio Ricardo já estava afastado do cargo desde janeiro daquele ano por decisão do juiz Luis Aparecido Bortolussi, à época responsável pela Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse primeiro afastamento diz respeito à suposta compra da vaga de Sérgio Ricardo no TCE-MT com dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre janeiro e setembro de 2017, o conselheiro já havia recebido R$ 270 mil sem exercer o cargo.

O último dado publicado pelo TCE-MT na data da pesquisa, em 10 de setembro, era o da folha de pagamento de julho deste ano. Segundo apurado pela reportagem, o valor referente à gratificação de direção foi pago aos conselheiros afastados até dezembro de 2018, apesar de a atual Mesa Diretora do TCE-MT, que não inclui nenhum deles, ter tomado posse em dezembro de 2017.

O afastamento determinado por Fux pode ser revogado ou mantido em julgamento a ser realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda sem data marcada. Os conselheiros têm prazo até segunda (16) para apresentar alegações finais e tentar convencer o ministro Raul Araújo da ilegalidade de seu afastamento.

Um recurso de Sérgio Ricardo no STJ contra a decisão de Bortolussi também está concluso para decisão do ministro Mauro Campbell Marques, após o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar pela manutenção do afastamento.

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