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Gaeco cumpre mandados na secretaria de Saúde e casa do secretário

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a operação Overpriced, na manhã desta quinta-feira (1º), e cumpre mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) e na casa do secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho. As investigações apuram o superfaturamento na compra da invermectina pela SMS. 

O primeiro andar da SMS está fechado e agentes do Gaeco recolhem pastas e documentos. Um mandando de afastamento cautelar para o secretário de Saúde, Luiz Antônio, também foi cumprido. 

As ordens judiciais foram deferidas pela juíza, Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital.

Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.

De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%

Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento.

A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do estado do Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que irá colaborar com o que for necessário para que os fatos sejam esclarecidos. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ainda ressaltou sua confiança no gestor da Secretária de Saúde. 

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