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Ex-deputado revela que esquema ocorria em todos gabinetes da AL e inocenta servidores

Vídeos das confissões feitas pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva em sua delação premiada revelam detalhes de uma série de esquemas de corrupção que ele chefiou no Legislativo Estadual por vários anos. As gravações fazem parte da delação premiada de Riva, homologada em fevereiro deste ano pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

Em uma das gravações, José Riva fala sobre os desvios das verbas de suprimentos e verbas indenizatórias que, segundo ele, eram utilizadas até para complemento salarial de alguns servidores e não para custear despesas da Casa com aquisições lícitas para os gabinetes dos deputados. 

Esses fatos foram investigados na Operação Metástase, deflagrada em setembro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, diversos servidores da Assembleia Legislativa foram presos. Agora, na delação, o ex-deputado inocenta a maioria deles, afirmando que não foram beneficiados com os recursos desviados dos cofres da Assembleia. 

Sobre as verbas de suprimentos, cada deputado tinha direito a receber mensalmente R$ 4 mil para gastos gerais e compras específicas de produtos como papel higiênico, copos, papel e café. No entanto, o próprio José Riva detalha que o dinheiro era sacado por servidores e entregues aos chefes de gabinete dos deputados envolvidos nos esquemas. 

"Mas esse fato não ocorria apenas no meu gabinete. Na mesma proporção, na primeira-secretaria, e em proporção menor nos gabinetes dos deputados que recebiam também os suprimentos de fundo e por força de uma lei passaram a receber a verba indenizatória. Essa sim, era mais utilizada como um complemento salarial do que propriamente uma despesa que era realizada e precisava ser ressarcida", revela José Riva.

Em seguida ele explica a diferença entre a verba de suprimento de fundo e a verba indenizatória. "Suprimento de fundo pagava o suprimento para o servidor. O correto seria o servidor que recebeu a despesa prestar conta, mas na verdade ele sacava, passava para o chefe de gabinete que atendia toda essas demandas ilícitas e algumas poucas demandas lícitas. Enquanto a verba indenizatória, ela indeniza um gasto feito pelo parlamentar no exercício do seu mandato e também respeitando a emergência daquela situação, porque a própria lei dizia que apenas os casos que não tinham licitação na Casa poderiam ser atendidos pela verba indenizatória". 

Na delação premiada, José Riva afirma que 38 deputados que passaram pela Assembleia Legislativa ao longo dos 20 anos que ele comandou a Casa, receberam propina e valores desviados das verbas somando R$ 175,7 milhões. Porém, segundo ele, nas operações do Gaeco não foram apreendidos documentos e provas contra todos os envolvidos porque parte desses documentos era destruída. 

"Além do Geraldo Lauro como chefe de gabinete, da Maria Helena Aires Caramelo no período de 2010 a 2015, eu já afirmei aqui que outros gabinetes foram atendidos, inclusive com as notas do Vinicius e do Hilton. É importante frisar que muitas vezes o próprio Vinicius e Hilton, com a mesma nota, atendiam mais de um deputado e com certeza atendeu vários deputados nessa situação", afirma. 

José Riva detalha que, pelo esquema do desvio das verbas de suprimentos, foram denunciados os seguintes nomes que eram servidores na época dos desvios e da operação do Gaeco: "Foram denunciados o Vinicius Prado Silveira, Emanuel Marques Fontes que era um dos responsáveis pela prestação de contas e cobrava por isso, o Alexandro de Sandro Nery Ferreira acredito que mais pela sua atuação como advogado no momento da operação, a Leonice Batista de Oliveira, Ana Martins de Araújo Ponteli, João Luchesi Alves, José Paulo Fernandes de Oliveira, Willian César de Moraes, Pavani David, Mário Márcio da Silva Albuquerque, Felipe José Casario, Lais Marques de Almeida, Odenilto Gonçalo Carvalho Campos, Atail Pereira dos Reis, Maria Helena Rude, Tânia Mara Arantes Figueira, Frank Antônio da Silva e Abmael Costa Melo", conta o delator. 

Em seguida, Riva garante que praticamente todos eles não se beneficiaram do esquema. "Desses servidores é possível com absoluta convicção informar que nenhum deles, praticamente todos, apenas recebiam o suprimento, sacava e entregava aos chefes de gabinete e não se beneficiava dessa verba. Com exceção ao Frank Antônio da Silva, que era um colega de sala de aula, que muitas vezes eu liberei suprimento para que ele pagasse faculdade, para que ele atendesse questões pessoais", afirma o ex-deputado, garantindo que os demais sacavam os valores e repassavam os chefes de gabinetes.

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