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Em ação conjunta, Policia Militar e Prefeitura de Poconé, multam comércios por descumprimento do decreto

A Prefeitura de Poconé, através do Comitê de Enfrentamento do Novo Coronavírus, juntamente com a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizaram a aplicação de multas em comércios do município, pelo descumprimento Decreto do Estado Nº 465 (Lei nº 11.110) e Decreto Municipal 039 – 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Como já havia sido orientado nas campanhas realizadas pelas equipes da Prefeitura, em relação a obrigatoriedade do uso de mascaras e em questões de aglomerações em lugares públicos como comércios e estabelecimentos do município, todos os proprietários desses estabelecimentos, já estavam ciente da intensificação da fiscalização e aplicação de multas nos estabelecimentos por descumprimento dessas medidas preventivas.

Atendendo a denuncias realizadas pela população municipal, os efetivos da PM, juntamente com os fiscais do Departamento Municipal de Tributos e a equipe de orientação do Comitê, se deslocaram até 2 pontos do município, na qual foram constatadas o descumprimento do decreto, ocasionando a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) aplicada aos estabelecimentos, por permitir a aglomeração de pessoas sem as devidas medidas de precaução.

A aqueles que receberem a notificação, fica intimado a comparecer na Prefeitura no setor de Tributos e Cadastros, no prazo de até 24 horas, o não comparecimento do mesmo, poderá implicar no Cancelamento do Alvará de funcionamento do estabelecimento.

A Prefeitura, conta com a colaboração da população para que as fiscalizações continuem acontecendo, a realização das denuncias são essenciais para que o combate a disseminação desse vírus que vem assolando o mundo todo.

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