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Deputado João Batista nega abuso durante operação e justifica que a PCE não é playground

Ex-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindspen) e líder da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o deputado João Batista (Pros) negou que haja irregularidades na operação deflagrada pela secretaria estadual de Segurança Pública Estadual (Sesp) na Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele afirmou que a medida é fundamental para evitar futuras tragédias na unidade prisional.

A Operação Agente Elisson Douglas foi deflagrada na segunda (12). A medida, que tem o principal objetivo de combater o crime organizado na cadeia, deve durar 30 dias. Conforme a pasta, estão sendo feitas mudanças nas celas, pinturas e retirada de itens que estão em desconformidade com o Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário - como celulares e drogas.

A PCE é a maior penitenciária do Estado. Ela possui capacidade para 900 presos, mas abriga, atualmente, 2,1 mil detentos.

Apesar de a Sesp afirmar que a operação está sendo feita sem problemas, detentos e parentes de presos afirmam que eles estão sofrendo violência por parte de agentes penitenciários e estão sendo obrigados a beber água suja.

O deputado, no entanto, negou que os presos estejam passando por situação degradante durante a operação. “Esses presos estão temendo perder o ilícito que tem lá dentro. Agora vão apelar para a família e para advogados para pedir apoio externo”, declarou ao .

“Algumas pessoas reclamaram do fato de que os presos ficaram de cueca. Mas é uma medida necessária. A gente não está fazendo limpeza em um playground de um jardim de infância. É uma penitenciária com gente de altíssima periculosidade, alto poder aquisitivo e que se não for feito dessa forma, com certeza vão fazer terror com o pessoal lá”, acrescentou.

Ele relatou que esteve na PCE no primeiro dia da operação e não notou nenhum tipo de violência contra os detentos. “Nenhum disparo havia sido efetuado, também não tinha sido usado gás de pimenta ou força física, nem mesmo moderada. De lá pra cá, claro, se houver alguma insurgência, esses recursos podem ser usados”.

Conforme familiares de detentos, incontáveis tiros de borracha foram efetuados na PCE desde o início da operação.

Para o parlamentar, a operação é fundamental para evitar possíveis tragédias como o assassinato em massa de detentos, como tem acontecido em outros estados. “O que estão fazendo na PCE é justamente para evitar o que aconteceu no Amazonas ou no Maranhão, onde os presos se estruturaram, entraram em guerra de facção e fizeram verdadeiro massacre. Se isso não acontece em Mato Grosso, é em virtude da ação dos agentes. Está sendo feita uma operação, sim, mas estão sendo respeitados os direitos dos presos”.

“Salve Geral”

O parlamentar também comentou que os áudios nos quais é anunciado um suposto “salve geral” em Cuiabá, em razão da operação, estão sendo investigados. “Nas ruas, as demais forças de segurança estão mobilizadas. Se eles tentarem, com certeza vão ter resposta”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a operação não é focada apenas no sistema penitenciário. Revela que ele já havia conversado com o governador Mauro Mendes (DEM) para que o Estado desse uma resposta mais efetiva em relação à violência e, "principalmente", no sistema penitenciário.

Sindicato nega falhas em operação

Em nota, o Sindspen afirmou que a operação está ocorrendo dentro do previsto e cumprindo os Procedimentos Operacionais Padrão. O diretor do sindicato, Antônio Júlio Rodrigues, declarou que tem acompanhado o desenrolar da operação e pontuou que tudo está correndo dentro do previsto, legalidade e responsabilidade.

Segundo o diretor, a operação segue da seguinte forma: os agentes penitenciários entram no corredor, retiram os reclusos de uma determinada cela e os colocam na quadra, cada um sai com tudo que tem dentro da cela e quando passa pelo agente é perguntado se tem conhecimento do que é permitido pelo Manual de Procedimento Operacional Padrão.

Dependendo da resposta do preso, conforme o diretor, é informado que os agentes escolherão o que o preso poderá guardar consigo. O que for considerado desnecessário, será retirado, catalogado com o nome dele e posteriormente será encaminhado para que a família leve para casa.

 Conforme o sindicato, a operação durará 30 dias, porque é o período considerado necessário para retirar tudo que é excesso – como ventiladores, freezer, entre outros objetos. No período, também deverá ser feita a reforma interna dos raios. No período da operação, não haverá visitas.

Segundo o Sindspen, já foi retirada uma grande quantidade de materiais. No entanto, o sindicato pontua que ainda falta muita coisa para ser retirada. 

A presidente do Sindspen, Jacira Maria da Costa Silva, frisou que além do sindicato, familiares de detentos e demais autoridades já foram verificar a operação e não há nada que desabone o procedimento dos agentes até o momento.

“Estamos atentos a essa operação, e podemos dizer que até agora não teve necessidade de fazer disparos, não há nenhum morto e os presos estão aceitando, sem grande resistência. A verbalização está bem clara e audível. Vamos continuar acompanhando e informando a sociedade e familiares dos reclusos que os direitos estão sendo mantidos e depois de 30 dias terão um ambiente mais arejado, para visitar seus entes queridos”, declarou.

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