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Decisão do STF pode anular sentenças do sítio de Atibaia e tríplex de Lula

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, incluiu na pauta de amanhã, quarta-feira (25), o julgamento sobre a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. 

Se o resultado obtiver maioria, há a possibilidade de anulação de sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Lula, no processo do sítio de Atibaia. O precedente já foi estabelecido anteriormente, já que processo será similar ao que anulou a condenação de Bendine pela segunda turma.

Além do caso de Atibaia, a defesa de Lula acredita que uma mudança no entendimento do tribunal, caso entendam que ações em que réus não puderam se manifestar após os delatores devem ser anuladas, pode levar ainda a uma anulação do caso do tríplex, cuja condenação mantém o presidente Lula preso desde abril do ano passado.

Mas isso depende ainda da delimitação do marco temporal pelo STF. A homologação da delação de Léo Pinheiro no caso do tríplex foi recente. Se o STF entender que a anulação vale apenas para delações homologadas, o entendimento não afetaria a condenação pelo tríplex. Mas se o marco temporal permitir ações homologados posteriormente, a condenação pode ser anulada. 

A tese da defesa sobre o tríplex é acolhida, conforme apuração do R7 Planalto, por pelo menos dois ministros. 

Em relação ao placar do julgamento, fontes do STF dizem que a tendência é de 6 a 7 votos a favor da mudança do entendimento atual, o que anularia boa parte das condenações da Lava Jato. Os  votos pela mudança seriam dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli. O voto de Cármen Lúcia é considerado incerto, apesar de ter votado a favor da mudança na segunda turma. A aposta, portanto, seria de Cármen somar o sétimo voto.

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