CIDADES ▸ POCONÈ

Cidades pantaneiras discutem regularização fundiária em Mato Grosso

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) promove uma audiência pública para tratar, junto à população, da regularização fundiária das cidades de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Poconé. A audiência acontece nesta quinta-feira (27), na Orla de Barão de Melgaço (113 quilômetros, ao sul de Cuiabá), com início previsto para às 8 horas.

Na ocasião, a equipe técnica do Instituto de Terras apresentará para a população um mapeamento das áreas passíveis de regularização por parte do Estado, áreas que estão em processo de titulação pelo Intermat, e ouvirá a população e representantes comunitários sobre o tema. Segundo o órgão, a região da Baixada Cuiabana em que estão localizados os municípios tema da audiência possui áreas com incidência de Sesmarias, ou seja, que representa uma terra que foi ocupada há quase dois séculos, no período Colonial.

A intenção é, em conjunto com outras instituições como a Justiça e o Ministério Público, realizar um levantamento preciso sobre os títulos para que possam ser reconhecidos como títulos originários, e integrar de forma segura os acervos do Intermat, e os arquivos dos cartórios de registros de imóveis.

A audiência pública faz parte da programação do projeto “Ribeirinho Cidadão”, realizado pelo Poder Judiciário mato-grossense, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. O projeto oferece à população ribeirinha, principalmente de locais de difícil acesso, serviços da Justiça, saúde e cidadania.

Comentários