O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) endureceu as medidas contra o candidato ao Senado José Medeiros (PL) após identificar, nesta sexta-feira (2), a quinta reiteração de conteúdo que já havia sido alvo de ordens de remoção da Justiça Eleitoral. Em caso de nova publicação com as alegações proibidas, Medeiros poderá ser multado em R$ 100 mil por postagem e ter os perfis nas redes sociais suspensos temporariamente.
A decisão liminar é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Flávio Fraga e Silva e foi proferida em representação apresentada pela candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) contra Medeiros e o influenciador Paulo Victor Souza, responsável pelo perfil @paulosouza.oficial.
O magistrado determinou a retirada de um vídeo produzido por Paulo Victor e compartilhado pela conta oficial de campanha de Medeiros. Na avaliação do juiz, a gravação reproduziu, com nova roupagem, alegações que já haviam sido proibidas em decisões anteriores.
“O quadro descrito é grave. A cada ordem de remoção surge nova peça com o mesmo conteúdo”, registrou o magistrado.
Segundo a decisão, as multas anteriores não foram suficientes para impedir a repetição das publicações. O juiz também considerou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), ao ampliar as medidas.
O vídeo, em formato de esquete humorística, simula uma reunião de pauta de uma redação e faz referências a Janaina, ao pai dela, a integrantes de sua chapa e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um dos trechos, a gravação afirma que o ministro Alexandre de Moraes teria retirado 1.500 minutos de propaganda de Medeiros e de Flávio Bolsonaro e entregue o tempo a Janaina.
Para o juiz, a publicação voltou a apresentar a redistribuição do horário eleitoral como resultado de perseguição contra Medeiros e favorecimento pessoal a Janaina, omitindo o fundamento utilizado pela Justiça para a divisão do tempo entre as candidaturas.
“Mudaram as palavras, mas permaneceram os dois elementos vedados”, afirmou Flávio Fraga e Silva. Conforme a decisão, o vídeo transmite a ideia de que ministros do STF estariam interferindo na disputa eleitoral em Mato Grosso para beneficiar Janaina e prejudicar Medeiros — narrativa que já havia sido objeto de outras ordens judiciais.
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