A partir do próximo domingo (1º de junho), estará proibido o uso do fogo para manejo e limpeza de áreas rurais no Pantanal mato-grossense, conforme determina o Decreto nº 1.403/2025. A medida tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais no bioma durante o período de estiagem, quando o risco de propagação do fogo é mais alto.

O decreto também institui a Sala de Situação Central (SSC), que atuará no monitoramento em tempo real das ocorrências ao longo da temporada. Como novidade neste ano, será implantada uma Sala de Situação Descentralizada em Poconé, um dos principais pontos de entrada no Pantanal. A estrutura funcionará como base avançada de resposta operacional, permitindo envio ágil de equipes às áreas afetadas.

Segundo o tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o plano faz parte da estratégia do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para minimizar os impactos ambientais.

“A preservação do Pantanal depende do esforço coletivo e da responsabilidade de cada cidadão. Nosso trabalho está focado na antecipação dos riscos, com tecnologia, estrutura e pessoal capacitado em campo”, reforçou o comandante.

O Governo de Mato Grosso investirá R$ 125 milhões em 2025 no combate a incêndios florestais e ao desmatamento ilegal. A proibição do uso do fogo no Pantanal segue até 31 de dezembro. Já nas regiões da Amazônia e Cerrado, a restrição será entre 1º de julho e 30 de novembro. Durante esse período, todas as licenças de queima controlada estarão suspensas, exceto para ações realizadas por órgãos públicos com finalidade de prevenção e combate ao fogo.

O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme prevê a legislação ambiental.

Monitoramento estadual

Além da base em Poconé, outras sete Salas de Situação Descentralizadas serão ativadas nos municípios que sediam os Comandos Regionais do CBMMT, todas conectadas à SSC em Cuiabá, sob coordenação da Diretoria Operacional da corporação.

Na segunda-feira (2 de junho), uma solenidade oficial marcará a ativação da Sala Central e das unidades regionais. A SSC atuará como órgão consultivo e deliberativo para resposta às ocorrências, reunindo 30 representantes de órgãos públicos e entidades ambientais.

As salas descentralizadas também são consideradas estratégicas para ampliar a eficácia das ações em campo, especialmente em regiões de difícil acesso, fortalecendo a resposta coordenada e ágil do Estado contra os incêndios florestais.