Uma denúncia grave chegou à redação do MT em Foco no dia 29 de janeiro de 2025 envolvendo o processo seletivo para diretores e diretoras de escolas e creches da rede municipal de ensino, realizado no município de Nossa Senhora do Livramento, a cerca de 40 km de Cuiabá.

Segundo informações repassadas por uma denunciante, que pediu anonimato por receio de retaliações e perseguição política, o seletivo teria apresentado inconsistências significativas entre os critérios divulgados e as nomeações efetivamente realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o relato, o processo previa prova escrita e, posteriormente, votação da comunidade escolar (pais e responsáveis) como etapas para a escolha dos diretores. No entanto, a realidade nas unidades de ensino do município seria bem diferente.

Aprovados ficaram de fora; reprovados assumiram cargos

Ainda conforme a denúncia, candidatos que realizaram a prova e foram aprovados não foram nomeados, enquanto pessoas que não passaram no seletivo e nem participaram de votação da comunidade escolar estão exercendo a função de diretoras em escolas e creches municipais.

"Quem passou ficou de fora, e quem não passou está dentro. A pergunta é: por quê?", questiona a denunciante.

O caso mais sensível envolve a suspeita de favorecimento pessoal e possível nepotismo. Segundo a denúncia, uma prima da secretária administrativa do município, não teria sido aprovada no processo seletivo, mas mesmo assim ocupa atualmente o cargo de diretora de unidade escolar.

Suspeita de violação aos princípios constitucionais

A situação relatada pode configurar violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além de possível prática de nepotismo, conduta considerada inconstitucional conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto levantado é que as inscrições do seletivo teriam sido feitas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, o que, segundo a denunciante, levanta dúvidas sobre a lisura, fiscalização e transparência de todo o processo.

"Tem muita maracutaia nisso tudo", afirmou a denunciante à reportagem.

Pedido de investigação pelo Ministério Público

Diante da gravidade dos fatos, a denunciante informou que busca apoio para formalizar a denúncia junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), solicitando a apuração completa do processo seletivo, das nomeações realizadas e da existência de possíveis favorecimentos indevidos.

O questionamento sobre essas denúncias foi feito via WhatsApp à Secretaria de Educação, . A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.

O MT em Foco destaca que denúncias dessa natureza são essenciais para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a credibilidade da gestão educacional, especialmente em um setor sensível como a educação básica.

Espaço aberto para esclarecimentos

A reportagem reforça que os fatos relatados ainda precisam ser devidamente apurados pelos órgãos competentes. O MT em Foco deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento e a Secretaria Municipal de Educação se manifestem e apresentem esclarecimentos sobre o processo seletivo, os critérios adotados e as nomeações realizadas.

O MT em Foco segue acompanhando o caso e continuará atento a qualquer desdobramento envolvendo o tema.

Em resposta, a Secretaria de Educação informou que o cargo de direção é comissionado e não necessita de processo seletivo. Nas escolas com mais de 80 alunos, foi realizada eleição para a escolha da direção. No caso da Escola Nilce, houve processo eleitoral; entretanto, não houve inscrição de candidatos.A secretária também orientou: "Lhe aconselho a ler a Lei de Gestão Democrática do município. Assim, poderá responder conforme a lei".

Vamos aguardar o que o Ministério Público irá desvendar sobre essa situação.