A Câmara Municipal de Poconé abriu processo de dispensa de licitação para a aquisição de 13 cadeiras tipo “presidente”, com valor estimado em R$ 23.946,00.

De acordo com o documento, a contratação será realizada com base no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que preve a dispensa de licitação em casos de menor valor. O critério adotado será o de menor preço global.

Pelas estimativas, cada unidade pode custar aproximadamente R$ 1.842,00. As cadeiras previstas possuem características como base giratória metálica, braços cromados e revestimento em poliuretano, conforme especificações do processo.

A abertura do processo ocorre em um cenário em que gastos públicos é freqüentemente alvo de atenção por parte da população, especialmente em municípios que enfrentam demandas em áreas como saúde, educação e infra-estrutura.

Outro aspecto que costuma gerar debate é o uso da dispensa de licitação. Embora prevista em lei, a modalidade reduz a concorrência entre fornecedores, o que pode influenciar na formação dos preços.