O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma proposta para criar o programa “Nem Mais Um Passo”, que prevê a distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres que estejam sob ameaça ou risco de violência. Durante discurso na tribuna, o parlamentar defendeu o equipamento como uma ferramenta adicional para permitir que a vítima consiga escapar de uma eventual agressão e buscar ajuda.

“Um spray de pimenta nos olhos de um possível agressor deixa ele completamente desnorteado e certamente pode poupar a vida dessas mulheres”, afirmou Diego Guimarães ao apresentar a iniciativa.

Duplo assassinato em Poconé motivou proposta

A apresentação ocorre após o assassinato de duas agentes comunitárias de saúde no distrito de Cangas, em Poconé, na semana passada. O episódio levou o deputado a defender uma alternativa adicional de proteção principalmente para mulheres que já sofreram ameaças e temem novas agressões.

Pela proposta, mulheres que comprovarem situação de ameaça poderão receber gratuitamente o equipamento. Entre as possibilidades mencionadas está a apresentação de boletim de ocorrência ou de outro registro que demonstre a existência do risco.

Os critérios definitivos, entretanto, ainda deverão ser estabelecidos para a eventual execução do programa.

Programa também prevê capacitação

A proposta não prevê apenas a entrega do spray. Diego Guimarães defende que as beneficiárias recebam treinamento sobre a utilização correta do equipamento.

“Queremos que essas mulheres recebam não apenas o spray, mas também capacitação para saber como e quando utilizar. É uma medida para dar uma possibilidade de defesa a quem sabe que está correndo risco”, declarou.

As orientações também deverão abordar a responsabilidade relacionada ao porte e ao uso do equipamento.

Distribuição poderá ocorrer em delegacias e unidades de saúde

Conforme o projeto apresentado, delegacias e unidades de saúde poderão funcionar como pontos de disponibilização do spray para mulheres que atendam aos critérios estabelecidos.

A intenção anunciada pelo parlamentar é oferecer um recurso adicional para situações emergenciais, especialmente quando a mulher já possui histórico de ameaça.

A apresentação não significa que o programa já esteja em funcionamento. A proposta “Nem Mais Um Passo” ainda seguirá para análise e discussão no âmbito da Assembleia Legislativa antes de eventuais etapas necessárias para sua implementação.

Com a iniciativa, Diego Guimarães coloca a distribuição de equipamentos de autodefesa no centro da discussão sobre novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.