Escolhido para ocupar a vice na chapa do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o deputado federal Fábio Garcia (União) está entre os alvos da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (6), segundo a Folha de S.Paulo. A composição já foi homologada pelos partidos, mas ainda não teve o registro protocolado na Justiça Eleitoral, o que mantém aberta uma discussão política sobre a permanência dele na chapa. Nos bastidores, já começam rumores sobre possibilidade de troca do nome para vice e mudança do projeto político de Fabio.

Republicanos e União têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral o pedido de registro de Pivetta e Fábio. Até o momento, o deputado não se manifestou individualmente sobre a operação, e o grupo político também não informou se reavaliará a composição.

O prazo, porém, não significa que os partidos possam simplesmente apagar o nome homologado e apresentar outro. Como Fábio já foi escolhido em convenção, uma eventual substituição deverá observar a legislação eleitoral, o estatuto das siglas e os poderes atribuídos às direções partidárias nas atas. A renúncia do candidato é uma das situações que permitem a troca. A operação policial, isoladamente, não produz impedimento eleitoral nem retira Fábio da disputa.

Depois do registro, a substituição continua possível nos casos previstos em lei, como renúncia, falecimento, cancelamento, cassação ou indeferimento da candidatura. O pedido deve ser feito dentro do prazo legal e, em regra, até 20 dias antes da eleição.

Escolha de Mauro

Fábio foi escolhido após o grupo de Mauro Mendes vencer a disputa interna do União Brasil e derrotar, por 30 votos a 19, o projeto de candidatura própria de Jayme Campos ao Governo.

Com o resultado, a Federação União Progressista decidiu apoiar a reeleição de Pivetta e reivindicou a indicação do vice. Fábio era o nome defendido por Mauro desde antes da convenção.

Ex-chefe da Casa Civil, deputado federal e integrante do núcleo político do ex-governador, ele vinha afirmando que seu projeto inicial era disputar a reeleição para a Câmara, mas admitia mudar de rota caso fosse convocado pelo grupo.

A escolha manteve a vice sob influência de Mauro e consolidou a aliança entre Republicanos e União Progressista. Uma eventual alteração reabriria uma disputa que envolveu diferentes partidos e nomes até os últimos dias das convenções.

Operação Heritage

A Operação Heritage investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões relacionado a um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a telefônica Oi.

Além de Fábio, estão entre os alvos Mauro Mendes, familiares dos dois, um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e outros investigados ligados às operações financeiras analisadas, conforme revelou a Folha de S.Paulo.

A PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Também foram determinadas medidas como afastamento dos sigilos bancário e fiscal, indisponibilidade de bens, recolhimento de passaportes e proibição de contato entre investigados.

Segundo a investigação, há indícios de que o pagamento feito à Oi tenha sido usado para viabilizar o desvio de recursos públicos por meio de fundos de investimento. Os fatos podem configurar, em tese, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e uso indevido de informação privilegiada.

Fábio é alvo de investigação, mas não há, até agora, informação sobre denúncia ou condenação relacionada ao caso.

Interlocutores próximos de Mauro e Fábio afirmam que o grupo já considerava possível uma operação envolvendo o acordo com a Oi e havia fechado entendimento para “aguentar a pressão” sem retirar seus candidatos da eleição.

A expectativa teria aumentado depois da circulação, em grupos de WhatsApp, de um áudio atribuído a Márcia Campos, irmã de Jayme, no qual são antecipadas prisões de integrantes do núcleo político adversário.

A autoria, o contexto e a origem da gravação não foram confirmados oficialmente. Também não há elemento público que demonstre que Mauro, Fábio ou seus aliados conhecessem previamente a data, o alcance ou as medidas da Operação Heritage.

O assunto já vinha sendo explorado pelo ex-governador Pedro Taques (PSB), candidato homologado ao Senado e adversário de Mauro. Desde o início do ano, Taques publica vídeos sobre o pagamento de R$ 308 milhões, apresentou representações a órgãos de controle e atribuiu a operação financeira a fundos relacionados a familiares e aliados do grupo.

As publicações deram origem a disputas judiciais. O União Brasil acionou a Justiça Eleitoral, e parte do conteúdo de Taques foi questionada por imputar crimes antes da existência de uma conclusão investigativa.

A deflagração da operação amplia o peso político do caso, mas não confirma automaticamente todas as acusações feitas durante a pré-campanha.