As operadoras de telefonia móvel terão que instalar bloqueadores de celular nos presídios de todo o país. A medida preventiva é resultado da aprovação do Projeto de Lei 6158/23, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS) e coautoria do deputado Coronel Assis (União-MT).

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (11), em regime de urgência, obriga operadoras de telefonia a inserir os equipamentos eletrônicos nos estabelecimentos prisionais com a finalidade de impedir a comunicação de presos com o mundo exterior por meio de telefones celulares e internet. Já que de posse de aparelhos celulares, detentos praticam diversos crimes mesmo estando encarcerados.

“Essa é uma vitória para a sociedade, sabemos que o uso de celulares nos presídios resulta na prática de inúmeros crimes, por isso consideramos essencial que haja a obstrução desse serviço, para que este tipo de estratégia criminosa seja frustrada. É perfeitamente viável às operadoras de telefonia móvel aplicarem o bloqueio”, explica Coronel Assis.

Quando a propositura virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias para instalarem os bloqueadores, a partir da publicação da nova legislação. Entretanto, para isso o PL também precisa ser aprovado no Senado Federal.

O projeto faz parte pacote da Segurança Pública que contém no total 18 propostas previstas para serem votadas até esta quinta-feira (12), pela Câmara Federal.