O Juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu submeter o policial militar Wilton Aparecido Neves ao Tribunal do Júri pelo assassinato do servente Mariozan Ramos Lima, crime ocorrido em 2010 na capital mato-grossense. A decisão, publicada no último domingo (30), aponta para a qualificação do crime como homicídio com recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o disparo foi direcionado para a região abaixo do olho, considerada potencialmente letal.

“As evidências indicam que Mariozan foi atingido sem um confronto direto ou uma situação que justificasse uma defesa armada. A vítima estava desarmada, e os disparos foram efetuados de forma abrupta e sem aviso, impedindo qualquer forma de reação ou defesa por parte de Mariozan”, avaliou Ferreira em sua decisão.

As investigações e as provas colhidas durante o processo, segundo o Juiz, descartam a alegação de legítima defesa feita por Wilton. Testemunhas confirmaram que a vítima estava desarmada e não apresentava qualquer ameaça ao policial no momento do disparo fatal. A execução, inclusive, aconteceu no contexto de uma abordagem policial, sem que a vítima tivesse qualquer chance de reagir ou se defender.

“Essa ação não só incapacitou Mariozan de qualquer tentativa de defesa mas também indica o uso de um recurso com o claro objetivo de eliminar a capacidade de resposta da vítima”, completou o juiz.

Detalhes do Crime

No dia 2 de abril de 2010, por volta das 21h30, Wilton e sua equipe policial receberam uma denúncia sobre a presença de pessoas portando armas de fogo ilegais na região da "baixada Boca do Siqueira", em Cuiabá. Ao chegarem ao local, depararam-se com um aglomerado de pessoas e solicitaram apoio de outras equipes para realizar a identificação dos supostos infratores.

Em meio à confusão, Wilton teria tentado entrar na residência da vítima, Mariozan Ramos Lima, de 34 anos. Sem qualquer chance de defesa, o servente foi atingido por um disparo de arma de fogo na região abaixo do olho, causando sua morte instantânea.

Testemunhas presentes no local relataram que a vítima estava desarmada e que a ação do policial foi excessiva e desnecessária. A convivente da vítima, Luciana, afirmou que a família estava reunida comemorando o aniversário de um irmão quando os policiais chegaram atirando. Ela ainda relatou que, após o crime, Wilton teria feito ameaças de morte contra membros da família da vítima.

Com a decisão, o caso será agora encaminhado ao Tribunal do Júri. A data do julgamento ainda não foi definida.