A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) afirmou nesta terça (30) que quitou a maior parte do valor devido às empresas que prestam serviços no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, no total de R$ 54 milhões, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. O repasse do restante, que representa R$ 2,5 milhões, está em andamento no órgão estadual e deve ser concluído nas próximas semanas, segundo a SES.

Os médicos estavam sem receber desde outubro do ano passado em razão de problemas nos processos. Na semana passada, por meio de nota, a Pasta confirmou que os pagamentos ainda não haviam sido efetuados, mas ressaltou que ainda estava dentro do prazo de 90 dias para efetuar a quitação. Nesta terça, a SES informou que quitou a maior parte dos pagamentos.

“Esses repasses são feitos conforme as empresas enviam os processos. Se os processos são enviados fora do prazo de fechamento do pagamento, isso incorre também no atraso do repasse, visto que precisamos analisar toda a documentação e, se houver inconsistência nos dados, o processo volta para a empresa fazer as correções necessárias e depois é reencaminhado para a SES seguir com a análise e posterior pagamento”, explica o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Os repasses e pendências às empresas foram discutidos durante reunião realizada na segunda-feira (29) com o secretário Gilberto Figueiredo, o secretário chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Fábio Garcia, e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Sampaio. 

De acordo com o secretário adjunto de Gestão Hospitalar da SES, Oberdan Lira, dos 69 processos enviados à SES referentes aos serviços prestados em outubro, novembro e dezembro, 53 foram pagos e 15 estão em trâmite administrativo no órgão estadual. “Devemos pagar nas próximas semanas os dois processos pendentes de outubro e os três processos pendentes de novembro. A empresa ainda não enviou todos os processos referentes ao mês de dezembro”, acrescenta. 

Oberdan reforça que os repasses ocorrem conforme previsto em Lei, que estabelece um prazo de até 90 dias para pagamento dos serviços executados.