Mural de Recados ▸ Listagem

  • De: Convite / Para: Todos

    Venha fazer parte junto a Prefeitura Municipal de Poconé, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Programa de Fortalecimento da Governança e contribua para a melhoria do destino turístico em Poconé-MT em reuniões mensais. Contamos com a sua participação Data: 03 de julho de 2019 (quarta-feira); Horário: das 09h as 17h; Local: Auditório Dr.Armando Quinto de Souza (anexa a Secretaria Municipal de Saúde na avenida Dom Aquino, bairro Boa Nova, próximo ao Hospital Geral de Poconé-MT).

  • De: Luto / Para: Governo

    O Governo precisa reagir, para que não percamos mais jovens e o futuro seja garantido e mais crianças não sejam seduzidas pelo mundo do crime. Que sejam implementadas todas as medidas cabíveis para que se assegure efetiva segurança institucional aos membros do Sispen, como: Convocação imediata de Efetivo, para que circunstâncias bárbaras como a verificada no caso concreto não se repita.

  • De: Promoção Big Lojas / Para: Todos

    Na compra acima de R$ 150,00 concorra uma credencial com direito a acompanhante no Camarote da BIG Lojas na 40 Semana do Cavalo Pantaneiro. Mais informações: 98169-0032

  • De: Católica / Para: Turminha

    Festeiros de São Benedito, sempre a mesma turminha. Ainda bem que O santo pobre e negro não tem borrador.

  • De: Prof. Neca / Para: Cidadão

    Amigo segue este artigo que explica sobre a tributação dos impostos do ouro. Espero ter ajudado. A regra prevista na legislação tributária brasileira aduz que o mesmo fato gerador não enseja a cobrança de mais de um tributo, ressalvadas duas exceções, quais sejam, operações envolvendo tributação internacional – uma mesma operação pode ser tributada por cada país envolvido na transação – e o imposto extraordinário em caso de guerra externa ou de sua iminência – art. 154, II, da Constituição Federal de 1988.rnrnCom efeito, o ouro, a depender da circunstância, pode ser alvo de dois tributos, a saber, o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas a incidência de ambos jamais é concomitante. É evidente que situações específicas envolvendo o ouro podem atrair a incidência de outros impostos, como o II – Imposto de Importação, o IE – Imposto de Exportação e o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, sem que isso configure bis in idem – “quando o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias decorrentes do mesmo fato gerador” – ou bitributação – “quando entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito passivo tributos decorrentes do mesmo fato gerador” -. Ambos os conceitos foram retirados da obra de Ricardo Alexandre.rnrnDestarte, não sobejam dúvidas quanto a qual imposto incide em quais situações em se tratando de ouro, pois este metal, normalmente, é utilizado como mercadoria ou como forma de pagamento. Em breves linhas, a primeira hipótese dá ensejo à incidência do ICMS, ao passo que a segunda atrai o IOF.rnrnOutrossim, a importância financeira do ouro é histórica. Durante décadas, o metal retro, por decorrência de sua notável cotação econômica, foi utilizado como parâmetro para a aquilatação do valor da moeda de cada país. Após a celebração dos Acordos de Bretton Woods, em 1944, o dólar passou, junto com o ouro, a ser um indexador monetário internacional, o que perdurou até 1971, quando o referido metal perdeu ainda mais sua importância monetária.rnrnDeste modo, constata-se sem dispendiosos esforços que o ouro, historicamente, possui uma importante função como ativo financeiro. Frise-se que sua relevância não foi erradicada, mas apenas mitigada, de forma que, atualmente, o uso do ouro para tal finalidade atrai a incidência do IOF, em conformidade com as lições de Ricardo Alexandre:rnrn[…] nos casos em que o ouro é o próprio meio de pagamento, como se fora moeda, não há que se falar em cobrança de tributos que incidem sobre mercadorias, pois, a título de exemplo, se não incide ICMS sobre a circulação dos reais usados para pagar determinado débito, também não pode incidir sobre o ouro utilizado para quitar débito semelhante.rnrnNeste diapasão, imperioso trazer à baila que o texto constitucional assevera que somente será cobrado IOF quando o ouro for utilizado como ativo financeiro ou instrumento cambial, ressaltando-se que tal cobrança apenas é feita na operação de origem, ad litteram:rnrnArt. 153. Compete à União instituir impostos sobre: […]rnrnV – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; […]rnrn5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do “caput” deste artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos: […]rnrn rnrnArt. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: […]rnrnII – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; […]rnrn2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: […]rnrnX – não incidirá: […]rnrnc) sobre o ouro, nas hipóteses definidas no art. 153, § 5º;rnrnPor via de consequência, excetuando-se as situações nas quais o ouro é tratado como ativo financeiro ou instrumento de câmbio, o aludido metal é tratado como mercadoria, devendo incidir sobre ele o ICMS. Neste jaez, Ricardo Alexandre vaticina que “quando o ouro é mercadoria, não há qualquer especificidade digna de nota, pois sobre ele incidirão os tributos que ordinariamente incidem sobre as mercadorias (ICMS, IPI, II, IE).”rnrnREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:rnALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário esquematizado. 8ª edição, Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.rnhttp://res.cloudinary.com/db79cecgq/

  • De: Jucelly / Para: Todos

    Vende-se uma Piscina nova, com apenas 3 meses de uso, que foi usada umas 3 vezes. Esta nova. 1000 litros. Interessados entrar em contato: (65) 99967-0928

  • De: Jhonatan Galvao / Para: Interessados

    Vendo Honda KS, em dias recibo em branco só tranferir bateria nova relação nova raia mento dianteiro e trazeiro novo obsv.esse valor com(2019 ) ja pago .ou tróco por carro. R$ 3.200

  • De: Brasil / Para: Todos

    Empenhado no novo emprego, o desembargador aposentado e condenado por venda de sentença, Evandro Stábile, teve autorização judicial para viajar até Tangará da Serra, a fim de participar de reunião com clientes do escritório em que trabalha.

  • De: Antenado / Para: Raonny Falcão

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  • De: Professor / Para: Municipios

    Com "nome sujo" 98% dos municípios têm veto para receber recursos federais. O percentual de municípios brasileiros com o "nome sujo" no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) atingiu recorde no começo de abril e atinge 98% das prefeituras do país.

  • De: Olho Aberto / Para: Todos

    Alguem ja viu falar que vao aumentar o numero de vereadores em Poconé para 13 vagas. Atualmete temos 11 e não fazem nada e querem colocar mais 2, esses politicos de Poconé são piada.

  • De: Cidadao / Para: Todos

    Eu sou meio leigo quero saber onde deve ser aplicado o dinheiro do ouro ou do garimpo. os impostos que a prefeitura recebe nao é para saúde e mas ou pode ser investido no asfalto?

  • De: Futebol / Para: Todos

    O diretor de Esportes e Lazer, Roberto de Sotério, acompanhado do diretor de Patrimônio Guido do Barreirinho, estiveram no Estádio Municipal Neco Falcão, acompanhando os serviços de manutenção das instalações elétricas e do sistema de irrigação do gramado, dentre outros reparos, visando garantir o bom início do Campeonato Municipal de Futebol Amador que deverá ocorrer dentro de poucos dias.

  • De: Ouro / Para: Poconeanos

    Com relação à produção do ouro, o estado também ocupa um posto de liderança na produção nacional. São cerca de 16 toneladas por ano. O maior município produtor é Peixoto de Azevedo, a 692 km da capital. É seguido por Pontes e Lacerda, Poconé e Nova Xavantina. Segundo a Agência Nacional de Mineração, Peixoto de Azevedo e Itaituba (PA) respondem por 95% do recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF-ouro) junto à Receita Federal.

  • De: Turismo / Para: Todos

    Na manhã desta quinta-feira (27/06), os secretários municipais, Manoel Salvador “Dodô” (Turismo e Cultura), Joalene Silva (Planejamento, Administração e Executiva Interina) e Danielle Assis (Meio Ambiente), estiveram reunidos com uma equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com membros do Conselho Municipal de Turismo (CONTUR) e do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) para discutirem ações e melhorias para o setor turístico do município de Poconé (104 km de Cuiabá-MT).

  • De: Morador / Para: Escola de Chumbo

    Acho que você que está tão preocupado com aulas no sábado deve se perguntar assim: To preocupado com o aprendizado de meu filho(a) ou estou como sempre querendo prejudicar o andamento da escola? Para mim, você é a mesma pessoa que todo mundo ja conhece.UM SER HUMANO INVEJOSO, RECALCADO QUE QUER PORQUE QUER PEGAR A DIREÇÃO DA ESCOLA MAS É UMA INCOMPETENTE..Assim sendo, está na luta para DENEGRIR a imagem da instituição escolar, SUGIRO QUE VOCÊ VÁ PROCURAR O QUE FAZER, POIS SE VOCÊ ESTIVESSE REALMENTE PREOCUPADO COM O APRENDIZADO DE SEU FILHO(A) VOCÊ TERIA PROCURADO A ESCOLA, E NÃO COLOCADO DENUNCIA ANÔNIMA EM UM MEIO DE COMUNICAÇÂO, POIS POCONETE NÂO VAI RESOLVER OS PROBLEMAS DA ESCOLA. PARA CONSTAR, SOU FUNCIONÁRIA E TE ADIANTO QUE LÁ TODOS SABEM QUEM É VOCÊ.rnÉ A MESMA SEM NOÇÂO QUE TÁ SEMPRE DIFAMANDO OS OUTROS. PONHA-SE NO SEU LUGAR

  • De: Francisco / Para: Cavalhada Festeiros

    Cem mil pra cavalhada é dinheiro demais. O dinheiro é público e tem que prestar conta centavo por centavo. Vamos acompanhar

  • De: população / Para: respeito

    meu deus até quando esse governador vai deixar esses professores que são a memoria fazer esses descaso com nossos filhos eles não trabalha mesmo so recebe mande em bora e contrata quem quer trabalhar.

  • De: Pai de família / Para: Civil e força tática

    Cangas esta abandonado. Pela polícia esse ex presidiário A justiça tem q fazer alguma coisa

  • De: Poconeano / Para: Dinheiro nosso e eles di boa

    Falei que a cavalhada era com dinheiro dos nossos impostos. Governo deu cem mil. Assim é fácil ser festeiro. Por isso que é turma sempre.

  • De: Indicação / Para: Poconé

    Para o município de Poconé (distante 103 km de Cuiabá) o deputado indicou n° 2430/19 a Superintendência Bancária do Bradesco acerca da possibilidade de ampliar a estrutura da unidade, para atender os moradores. A demanda foi solicitada pela vereadora da Câmara Municipal de Poconé, Camila Silva (PSC).

  • De: Maria Rosa / Para: Interessados

    Vendo 1 Casa na Cohab Nova sendo 1 sala, 3 quartos,1 cozinha toda azulejada ,2 banheiro em azulejo,2 varandas, forro todo em madeira, quitada. Bem localizada próximo ao e escola,igreja,posto de saúde.Toda reformada,interessados entrar em contato com Maria Rosa no telefone (65)99933-4273.

  • De: Audiência Publica / Para: Todos

    A Prefeitura Municipal de Poconé-MT, através do Ex.mo senhor prefeito municipal, Atail Marques do Amaral (Tatá Amaral), CONVIDA Vª Sª para participar da Audiência Pública que irá discutir as Metas Fiscais (1º, 2º e 3º quadrimestres de 2018) e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Data: 28 de junho de 2019; Horário: 09h; Local: Auditório Josefa Gonçalves na Câmara Municipal de Vereadores de Poconé.

  • De: Anonimo / Para: Denuncia

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  • De: Escola do Chumbo / Para: Secretaria de Educação

    Por favor tome alguma providência pois nossos filhos começaram atrasados estudar disque iria repor no sábado até agora nenhum sábado tem aula ja estamos na metade do ano.

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