POLÍTICA

DINHEIRADA

10/11/2017 às 09:42:24 Enviar Imprimir
MP investiga governador de MT por suposto gasto excessivo com publicidades
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito para investigar o governador Pedro Taques (PSDB) por suposto gasto excessivo de verba pública com material publicitário e propaganda institucional. A portaria para a abertura do inquérito é assinada pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco Cível) e foi publicada na terça-feira (7).

Por meio de nota, o governo do estado afirmouj que irá prestar todas as informações solicitadas pelo MP, mas negou que haja irregularidades nos gastos e despesas executadas, alegando que a LEi Orçamentária Anual (LOA) de 2017 autoriza a abertura de créditos suplementaresm em até 20% do valor global do Orçamento Anual, fixado este ano em R$ 18 bilhões.

"Além disso, as despesas de publicidade executadas pela atual administração, além de serem menores que os valores que eram executudados até 2014, estão cobertas por contratos legalmente licitados, e obedecem rigorosamente às destinações, formatos e conteúdos estabelecidos na Constituição Federal e na legislação específica", diz trecho da nota.

A investigação foi provocada pelos deputados estaduais Janaína Riva (PMDB) e Zeca Viana (PDT), que denunciaram a suposta pática de ato de improbidade administrativa em função da suspeita de gasto excessivo.

Na portaria, o promotor afirma que a administração pública deve se pautar pela “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

De acordo com o MP, o inquérito civil tem prazo de um ano para ser concluído.



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