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ROMBO

09/09/2017 às 08:38:09 Enviar Imprimir
Ministério Publico Estadual investiga rombo milionário em obra na Transpantaneira

O Ministério Público Estadual está investigando uma suposta irregularidade nas obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-060, a Transpantaneira, em Poconé (105 km de Cuiabá). O inquérito civil está sendo conduzido pelo promotor de justiça Henrique Scheneider Neto desde a última segunda-feira (4).

Pelo inquérito será possível a realização de diligências a fim de investigar o suposto ato de improbidade administrativa decorrente das irregularidades da obra realizada pela Concorrência Pública 042/2013-SETPU em um contrato com a então Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), no governo Silval Barbosa.

As obras do trecho foram feitas pela empresa EBC – Empresa Brasileira de Construções Ltda. No ano de 2016, dois servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a construtora foram condenados pelo Tribunal de Contas a devolver a quantia de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A investigação feita pelo Ministério Público de Contas apontou que houve superfaturamento de matéria-prima e duplicidade no pagamento na obra.

O procurador de Contas, Getúlio Velasco Moreira Filho, explicou que foi constatado no processo que a empresa EBC apresentou o valor dos materiais acima da tabela máxima definida pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. "Constatamos ainda a sobreposição de medição, ou seja, foram pagos dois serviços incompatíveis, que teriam sido feitos no mesmo trecho", disse.




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