POLÍTICA

ESTRANHO

13/11/2017 às 20:43:00 Enviar Imprimir
Juíza transfere avião de Silval Barbosa para o Estado, mas suspeita dos valores

A juíza Selma Rosane Santos Arruda "oficializou" a transferência do avião bimotor Embraer BEM – 810D, Prefixo PT-VRX, ano 1995, que pertencia ao ex-governador Silval Barbosa, para o Governo do Estado, através do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A aeronave foi entregue pelo ex-chefe do executivo como "garantia" para restituição aos cofres públicos dos valores que ele confessou ter desviado durante sua gestão, entre 2010 e 2014.

Quando Silval apresentou a relação de bens para a Justiça, Silval apontou que o avião valeria R$ 900 mil. Da família Seneca III, a aeronave tem valor de mercado médio, em sites especializados em compra e venda, de R$ 750 a R$ 850 mil.

Diante disso, a magistrada determinou a avaliação do bimotor, que é a única pendência na transferência. Em setembro, um avaliador chegou a ir ao endereço onde estaria o avião, mas foi avisado que ele estaria em Goiânia para inspeção e revisão anual, determinadas pela ANAC.

“A única pendência que resta nos autos é avaliação da referida aeronave, a fim de que se apurar o valor do mesmo, para fins de ressarcimento”, afirma a magistrada, na decisão.

Selma Rosane determinou o Tenente Coronel da Polícia Militar Juliano Chiroli como fiel depositário da aeronave. Chiroli é coordenador do Ciopaer, que utilizará o avião em ações de segurança pública do Governo. A magistrada também determinou a isenção de taxas relativas ao veículo. 

“Determino que a mesma fique isenta do recolhimento de taxas de aviação e aeroportuárias, inclusive anteriores, caso estejam pendentes, a fim de possibilitar que a SESP proceda a transferência do Operador junto à ANAC”, diz a decisão.

O avião já passou por testes realizados pelo Ciopaer e apresentou, inicialmente, condições de atender as forças de segurança de Mato Grosso, com transporte de autoridades e até mesmo de presos. POrém, o órgão não possui perito avaliador para analisar o preço dela.

OUTROS BENS

Além do avião, o ex-governador deu como garantia de restituição aos cofres públicos 2 fazendas no Norte do Estado, um terreno em Sinop e um imóvel em Cuiabá. Estes bens serão analisados pelo Intermat, que dirá se serão aproveitados ou irão para leilão.



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