DENUNCIA

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

02/09/2016 às 08:27:22 Enviar Imprimir
Justiça indefere candidatura em Poconé; Dois desistem e outros na berlinda

O pedido de registro de candidatura de Ismael Teodoro de Campos (PTB) foi indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão em primeira instância foi proferida pela juiza Katia Rodrigues de Oliveira, da 4ª Zona Eleitoral de Poconé.

Ismael Teodoro de Campos, O largato, candidato a vereador, teve a candidatura indeferida por não possuir domicilio eleitoral e também pelo prazo mínimo de filiação partidária. 

Desistência:

Outros dois candidatos a vereador pela coligação Avante Pocone (PDT / PSDB / PSD / PT) solicitaram desistência de candidatura. José Paulo da Silva e Angêlo Nei Ferreira Gomes solicitaram desistência por motivos de foro íntimo.

Risco:

Outros 6 candidatos correm risco com registro: Na semana passada, o Ministério Publico Eleitoral pediu indeferimento de outros candidatos pelo motivo de prazo mínimo de filiação partidária. Caso a Justiça Eleitoral siga esta mesma decisão do candidato á vereador do PTB, outros 6 candidatos poderão ter a candidatura indeferida.

Deferido:

Nesta semana foi deferido o primeiro registro de candidatura para Prefeito em Poconé, Jonas e Chindão seguem apto para disputar o pleito no munícipio de Poconé.

Sentença:

Assim, reconheço a existência de irregularidade insanável correspondente a ausência de prazo mínimo de filiação partidária nos termos do §1º do art.23 do Estatuto do PTB cumulado com Parágrafo Único do art. 20 da Lei dos Partidos Políticos. 

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura AIRC apresentada e INDEFIRO o Registro de Candidatura de ISMAEL TEODORO DE CAMPOS para concorrer ao cargo de Vereador do Município de POCONÉ/MT pelo partido PTB, nas Eleições de 2016.



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