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Vereador Walney alerta sobre Mineração na zona urbana de Poconé

A população de Poconé está preocupada com as atividades de mineração, especialmente na área central. Fontes consultadas pelo RD News , além de fotos enviadas à redação, revelam que mineradoras atuam dentro e até no centro da cidade e de seus distritos. “O que nós não queremos aqui é a mineração na zona urbana”, pondera o vereador Walney Rosa (PV).

Poconé é o município de Mato Grosso que mais possue barragens. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que tem, atualmente, 33 de rejeito, que são resíduos oriundos da atividade de mineração.

O alerta sobre os riscos reacendeu após a tragédia de Brumadinho. Historicamente, o município cresceu em função da mineração. Segundo o chefe do Serviço de Segurança de Mineração da ANM, o engenheiro Márcio Correia de Amorim, é possível encontrar garimpos próximos ao centro da cidade.

“Ela surgiu em função do ouro que tem na região e as pessoas não queriam morar longe do local onde tem ouro. Então a cidade foi se capilarizando no meio dos garimpos”, explica.

Walney explica que o motivo dos conflitos dos habitantes com a mineração é porque há montanhas de rejeito, grandes e secas, ao redor e dentro da cidade. O parlamentar ressalta que o material invade a estrada para as comunidades de Boi de Carro e Capão do Angico. 

Além do problema das montanhas de rejeito, a cidade sofre com as cavas garimpeiras que podem ser encontradas, inclusive, no Centro de Poconé. Elas são crateras de onde o minério foi extraído da rocha bruta e seu rejeito é descartado nesses mesmos espaços.

São ao menos três garimpos entre casas e comércios – dois dentro da cidade e um no Distrito de Cangas.

As operações prejudicam famílias, comprometem ruas inteiras e causam rachaduras nas casas ou as derrubam. Uma delas fica no cruzamento da rua Antonio João com a avenida Aníbal de Toledo, mas a mineradora responsável já está fazendo o aterramento desses buracos.

A previsão é que, em até um ano, 50% da cratera esteja aterrada, enquanto a outra metade continuará sendo explorada.

Os poconenses seguem preocupados com a situação. Notícias e denúncias de que montes de resíduos se desmancham por causa das chuvas e escorrem para a área urbana circulam pela cidade. O promotor Alexandre confirmou que existem investigações no MP para "apurar danos ocorridos em função de tais fatos".

Por isso, os moradores querem limitar a mineração e as montanhas de rejeito de minérios na cidade. Em uma audiência realizada na Câmara, em fevereiro, os moradores se organizam para pedir ao MP entrar com uma ação na Justiça contra as mineradoras.

No entanto, o promotor Alexandre Balas informa que não há ação civil pública para intervir na atividade das mineradoras. Ele cita que existe um procedimento extrajudicial para investigar e traçar medidas preventivas para evitar eventuais desastres na bacia hidrográfica que compõem o rio Cuiabá. “Se houver necessidade serão intentadas as medidas judiciais pertinentes, visando assegurar a segurança da população e evitar danos ambientais no Pantanal”, assegura.

As mineradoras têm livre atuação dentro da zona urbana, apesar da proximidade com casas e comércios do município. “Visíveis a olho de quem quer que passe pelo município”, constata o promotor.

Segundo o Ministério Público, os garimpos conseguem a licença para atuar na zona urbana como se estivessem na zona rural. O motivo? A cidade não tem plano diretor.

Isso quer dizer que o próprio município não sabe onde começa ou termina sua zona urbana ou rural. O plano diretor define o traçado (ou perímetro) de uma cidade. É ele que orienta a prefeitura como as pessoas e empresas podem ocupar o solo do município para construção de casas e edificação de empreendimentos.

Contudo, Walney disse que a cidade já possui um plano diretor que define o que é a área urbana e rural de Poconé. Ele foi elaborado em 1979, mas tem o nome de Plano de Diretrizes de Ação para Poconé. “Nós temos o plano e ele tem que ser atualizado”, comenta.

O parlamentar explica que, até a atualização do plano, o antigo é o que vale. “Uma lei, apesar de ser antiga, não pode ser revogada sem outra lei com a mesma patente”, explica. Em 2008, Walney conta que a prefeitura chegou a propor a atualização do plano diretor. “Mas ele não condizia com a realidade do município”, constata.

Os vereadores da época devolveram o documento para prefeitura que, gestão após gestão, ignora o plano diretor existente, segundo Walney, e se omite a atualizar o documento. Enquanto isso, as mineradoras têm aproveitado desse impasse para manter a exploração do minério próxima ao centro urbano.

Segundo Alexandre, não haveria atividades de mineração perto da área urbana se Poconé tivesse um plano diretor (atualizado ou não). O documento proíbe garimpos em áreas urbanas ou de expansão da cidade.

Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público já propôs uma ação civil pública, anos atrás, para a Prefeitura de Poconé montar o plano diretor. O caso foi parar na Justiça e, mesmo com a decisão transitada em julgado (sem a possibilidade de recursos), que obriga o município a elaborar o documento, isso não ocorreu. "Nova omissão do município", constata.

“O município permanece inerte em apresentar cronograma de cumprimento da decisão judicial e/ou projeto de lei para seja elaborado o plano diretor do município, sendo certo que todas as medidas jurídicas a cargo do MP estão sendo viabilizadas para tal”, completa.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Poconé disse que vai elaborar o plano diretor em até 180 dias. A questão das mineradoras próximas ao centro também será avaliada no documento. A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano deverá ficar responsável pela sua elaboração.

Verdade e mentira

Marcio ressalta que também recebeu fotos e vídeos de vazamentos de rejeitos. Mas, algumas foram descartadas por ser fake news. “Você acha na internet um vídeo, edita e o tira de contexto e diz como se fosse Poconé. Alguns realmente eram Poconé, mas já estamos monitorando essa situação. E outros nem eram”, pontua.

A ANM está cobrando estudos das mineradoras para saber o que é lançado nessas barragens, principalmente do ponto de vista químico. O objetivo é descobrir o risco de contaminação que esse rejeito tem para meio ambiente. A previsão é que até o fim do ano as minas já tenham apresentado essas pesquisas.

O vereador Walney Rosa também disse que não é contra a mineração em si, já que ela gera empregos para os habitantes e impostos para prefeitura. Mas, como parlamentar, ele atua para administrar o conflito resultante da atividade de extração com sua proximidade do centro urbano da cidade. Ele também relatou que já houve avanços na discussão, nesses últimos dois meses, após a tragédia de Brumadinho e audiências na Assembleia e da Câmara.

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