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Tribunal de Tóquio estipula fiança de US$ 4,5 milhões para ex-presidente Carlos Gohsn

Um tribunal de Tóquio aprovou nesta quinta-feira (25) uma solicitação da defesa do ex-presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, o brasileiro Carlos Ghosn, determinando fiança de 500 milhões de ienes (US$ 4,5 milhões de dólares), informou a corte em comunicado.

Ghosn foi preso no Japão no dia 19 de novembro do ano passado e, desde então, deixou a presidência do conselho das três montadoras que comandava: da Nissan, da Mitsubishi e da Renault. Ele foi solto sob pagamento de fiança em no dia 6 de março último, após mais de 100 dias detido, e aguardava o julgamento em liberdade, sob regras rígidas. Mas foi preso novamente no dia 4 de abril por novas acusações das autoridades.

O brasileiro estava à frente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi. Juntas, as 3 marcas foram o grupo que mais vendeu carros no mundo em 2017 e em 2018.

Veja abaixo o que se sabe sobre o caso até agora.
Quem é Carlos Ghosn?
De família libanesa e cidadania francesa, nasceu no Brasil, em 1954, na cidade de Porto Velho (RO). Mais tarde, Carlos Ghosn se mudou para a França e cursou engenharia na Escola Politécnica e Escola de Minas de Paris.

Em 1996 entrou para a Renault, onde atuou como presidente do conselho e presidente executivo.

Em 1999, passou a exercer os mesmos cargos na Nissan, parceira da francesa. Também em 1999 teve início a aliança Renault-Nissan, idealizada por ele e que, anos depois, passou a contar também com a Mitsubishi.

Ghosn passou a ser considerado como um "titã da indústria" por salvar a Nissan da falência com uma estratégia radical (e bem-sucedida) de corte de custos no início dos anos 2000.

Em 2017, o executivo deixou a presidência da Nissan para dedicar-se às parceiras Renault e Mitsubishi, na qual também passou a ser presidente do conselho.

Quais são as acusações contra ele?

1) Violação das leis financeiras de 2010 a 2015

Em dezembro, a promotoria indiciou Ghosn por declarações falsas nos relatórios financeiros da Nissan.
Segundo a investigação, ele teria deixado de declarar cerca de R$ 167 milhões de seu salário entre os anos fiscais de 2010 e 2015.
A montadora também foi acusada formalmente por ter repassado esses documentos fraudulentos aos reguladores.
2) Violações financeiras de 2015 a 2018 e quebra de confiança

Em janeiro, o executivo foi indiciado pelos promotores pelos mesmos crimes, mas em relação a março de 2015 e março de 2018 (os últimos três anos fiscais japoneses);
A Nissan também foi indiciada pelos relatórios falsos referentes ao período;
Ghosn também foi acusado de quebra de confiança, ofensa imputada em geral àqueles que ocupam altos cargos e se aproveitam da posição para cometer infrações.
3) Repasse de dívida pessoal à Nissan

Uma terceira denúncia da promotoria contra Ghosn diz que ele teria empurrado para a Nissan um prejuízo de US$ 16,6 milhões em investimentos particulares;
O brasileiro também teria feito pagamentos equivalentes a US$ 14,7 milhões a um empresário saudita, utilizando dinheiro da Nissan para cobrir prejuízos pessoais, segundo a BBC.
4) Transferências para Omã

Procuradores disseram que Ghosn deu US$ 5 milhões de prejuízo à Nissan durante um período de 2 anos e meio, que se estendeu até julho de 2018, violando sua obrigações legais com a empresa e visando o ganho pessoal;
Segundo a agência de notícias Kyodo, o prejuízo envolve a transferência de fundos por meio da subsidiária a conta de uma concessionária de Omã chamada Suhail Bahwan Automobiles (SBA);
Esses US$ 5 milhões teriam sido transferidos por meio de uma empresa libanesa a um fundo controlado pelo filho de Ghosn, Anthony, nos Estados Unidos, o Shogun Investments LLC, que teria investido a quantia em 30 empresas diferentes, indicaram fontes próximas ao caso à agência Reuters.
O dinheiro também teria sido utilizado como parte da compra do "Schachou" (patrão em japonês), um iate luxuoso avaliado em US$ 13,2 milhões.
A Nissan já tinha dito que os pagamentos de sua subsidiária feitos à SBA era questionáveis; a Renault também levantou suspeita sobre o mesmo esquema;
Esta quarta acusação da promotoria, feita em abril, levou Ghosn de volta à prisão. Ele aguardava o julgamento em liberdade, após deixar a prisão sob fiança.

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