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MPT e PF fazem parceria para combater trabalho escravo e infantil em todo Brasil

Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) assinaram nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos e ações de interesse comum. O objetivo, segundo a assessoria do MPT, é fortalecer o combate ao trabalho escravo e o trabalho infantil em todo o Brasil. O acordo, que terá duração de três anos, com possibilidade de renovação, foi assinado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), aqui em Brasília.

O acordo prevê a execução de ações de combate ao trabalho escravo, capacitação técnica e intercâmbio de informações por meio do acesso à base de dados das instituições. Segundo o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, o acordo vai reverter ainda mais o trabalho coletivo das instituições em prol da sociedade.

“Já existe um trabalho muito grande no caso das operações de combate ao trabalho escravo e combate ao trabalho infantil operacional onde a Polícia Federal e o MPT trabalham juntos para combater essas duas chagas e agora, além disso, tem a cooperação no compartilhamento de informações”, explicou o procurador-geral.

Segundo o diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, o acordo representa a formalização de um trabalho que já vem sendo realizado há muitos anos pela PF e pelo MPT no combate ao trabalho escravo por meio de ações de fiscalização e também no combate a outros crimes trabalhistas. “A sociedade ganha em razão das dificuldades hoje que todas as instituições têm em relação a recursos humanos e financeiros e esse fortalecimento nas relações de cooperação reduz esses obstáculos e permitem que as instituições trabalhem de forma mais forte e focada nas suas respectivas atribuições”, disse.

Trabalho escravo

O procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, e a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora Catarina von Zuben, estiveram reunidos, também nesta terça (9) com o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, no Ministério da Economia, para falar sobre a atuação dos órgãos no combate ao trabalho análogo ao de escravo.

Com a reforma administrativa instituída pelo presidente Bolsonaro logo no início de seu governo, houve a extinção do Ministério do Trabalho e suas atribuições passaram para o Ministério da Economia, que tem como titular o ministro Paulo Guedes. A reunião teve ainda a participação de representantes da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Recentemente o MPT criou a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações em seu âmbito. Este foi o principal assunto da conversa dos representantes do MPT com o secretário Bruno Dalcomo. A lista veio para reforçar a já conhecida “lista suja”, cadastro de empregadores flagrados na prática de trabalho escravo, criada por Portaria Interministerial no âmbito da União.

"A diferença entre elas é a diversidade de bases de dados que as alimentam, pois enquanto a lista do Poder Executivo publiciza as empresas condenadas administrativamente, a lista a ser publicada pelo MPT apresentará as empresas condenadas judicialmente. Não são, pois, excludentes, mas complementares e fundamentais para o combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas", explica Fleury.

Dessa forma, a coordenadora da Conaete, Catarina von Zuben, ressalta que as listas se complementam e proporcionam uma maior transparência à sociedade da atuação de cada um dos órgãos na erradicação dessas chagas, no país.

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