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Justiça julga improcedente reclamação de Scarpa e dá ganho de causa ao Flu

A juíza Dalva Macedo, enfim, deu a sua setença no caso Gustavo Scarpa. Em decisão sobre o caso, a magistrada, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, considerou improcedente a reclamação do meia. Desta forma, o vínculo contratual do jogador com o Fluminense está mantido e ele não pode defender o Palmeiras. Scarpa poderá recorrer da decisão em segunda instância.

A sentença ocorre pouco tempo depois de outra derrota de Scarpa. No começo do mês, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio, a segunda instância, negou o mandado de segurança impertrado pela defesa dele. A ideia era ter liberação antes da decisão em primeira instância, o que ocorreu agora. A votação dos desembargadores foi 8 a 3 a favor do Flu.

No texto da decisão, a juíza Dalva Macedo relembrou o caso:

Scarpa pediu a rescisão unilateral pelo fato de o Flu ter atrasado seis meses de FGTS e três meses de direito de imagem
Após a ação, o Tricolor pagou parcialmente os débitos: FGTS, férias de 2016 e 2017, salários de novembro e dezembro de 2017 e a gratificação natalina de 2017.
No processo, Scarpa pedia, além da liberação, pagamento de R$ 9.383.533,72
O Flu alegou que só liberaria o jogador pelo pagamento da multa de R$ 200 milhões.
A decisão da juíza teve como base o fato de, desde 2012, o Flu atrasar pagamentos de Scarpa. E, mesmo assim, o atleta ter renovado o contrato em 2017. Diz treço da decisão:

"A demora no ajuizamento da ação pelo empregado indica que a relação contratual ainda é tolerável, ficando demonstrado, de igual modo, o perdão tácito (...) Pela análise dos documentos contidos nos autos, verifica-se que a Reclamada, desde o ano de 2012, atrasa o recolhimento do FGTS do atleta (...) Tal atraso não foi entrave suficiente para que o atleta, em março de 2017, renovasse o seu contrato com a Reclamada, com significativo aumento salarial e extensão do pacto até o ano de 2020. Ora, se o atraso no recolhimento do FGTS e no pagamento de algumas parcelas contratuais (13º salário e férias de 2016) fosse o real motivo para a insatisfação do jogador, de nenhum modo as partes chegariam ao consenso para a formalização da renovação contratual."
A magistrada foi além:

"A renovação contratual demonstrou que o autor ainda possuía interesse em se manter vinculado ao clube, independentemente do atraso salarial, indicando, de forma inequívoca, o perdão tácito à falta praticada pela Ré. A ausência de imediatidade demonstrou que a mora, ainda que contumaz, da Ré não teve potencialidade suficiente para impedir a manutenção do pacto laboral."
Além de considerar improcedente, a magistrada determinou que Scarpa honre com os honorários advocatícios. O valor fixado foi de R$ 100 mil. Além disso, terá de arcar com R$ 22.583,20 de custas processuais.

Relembre o caso

Início de dezembro - Insatisfeito no clube, Scarpa manifesta companheiros o desejo de deixar o Fluminense.

Decorrer de dezembro - Ciente do desejo do jogador, Fluminense abre negociações com outros clubes, como São Paulo, Corinthians e Palmeiras.

21 de dezembro de 2017 - Após quase acerto, Flu, jogador e Palmeiras não chegam a acordo, e clube paulista desiste de negociação.

22 de dezembro de 2017 - Scarpa entra na Justiça pedindo rescisão de seu contrato com o Fluminense alegando atraso no pagamento de vencimentos, incluindo direitos de imagem e FGTS. Devido ao recesso de fim de ano do judiciário, Fluminense não é notificado da ação.

Início de janeiro de 2018 - Ciente da possibilidade de Scarpa entrar na Justiça, Fluminense quita parte dos débitos com o jogador para tentar evitar o processo que já havia sido iniciado.

10 de janeiro de 2018 - A Juíza Dalva Macedo nega o pedido de liberação antecipada do jogador enquanto o processo corre na Justiça em 1ª instância.

11 de janeiro de 2018 - Os advogados de Scarpa entram com um mandado de segurança em 2ª instância pedindo a liberação antecipada e obtêm uma liminar favorável ao atleta.

15 de janeiro de 2018 - Palmeiras anuncia a contratação de Gustavo Scarpa. Contrato de 5 anos. Operação gira em torno de 6 milhões de euros, valor a ser pago em luvas ao jogador e aos intermediários da negociação, a empresa OTB.

4 de fevereiro de 2018 - Scarpa estreia pelo Palmeiras, em partida contra o Santos, pelo Campeonato Paulista.

11 de março de 2018 - Scarpa marca seus primeiros gols pelo Palmeiras. Dois na vitória por 3 a 0 sobre o Ituano também pelo estadual.

15 de março de 2018 - Após o Fluminense entrar com um agravo, desembargadores do TRT-RJ cassam a liminar que liberava Scarpa a assinar com outro clube.

16 de abril de 2018 - No julgamento em 1ª instância, a Juíza Dalva Macedo nega outro pedido de liberação antecipada e dá dez dias úteis para as partes darem considerações finais.

2 de maio de 2018 - Após fim do prazo, partes aguardam decisão da Juíza Dalva Macedo. Sem poder atuar pelo Palmeiras e sem se reapresentar ao Fluminese, jogador mantém forma em academia em Hortolândia/SP, sua cidade natal.

7 de junho de 2018 - O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro negou em definitivo o mandado de segurança do jogador solicitando sua liberação do Fluminense para atuar por outro clube antes do fim do julgamento do processo. O placar da votação dos desembargadores foi de 8 a 3 em favor do clube carioca. Com a decisão em 2ª instância, o meia segue vinculado ao Tricolor e não pode atuar pelo Palmeiras.

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