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Instituições se unem no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

Representantes do Ministério Público Estadual, conselhos Federal e Estadual de Medicina, Polícia Judiciária Civil, Sociedade Brasileira de Pediatria e associações de desaparecidos participaram, nesta quarta-feira (23), em Cuiabá, de um seminário para ampliar as discussões sobre um drama que se multiplica no Brasil: os casos de crianças e adolescentes desaparecidos.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, no Brasil são registrados, em média, 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano. Estima-se que quase 250 mil menores estejam desaparecidos no país. Dados da Secretaria de Segurança Pública revelam que atualmente 6.392 pessoas estão desaparecidas em Mato Grosso. De acordo com a Polícia Judiciária Civil, em 2017, só em Cuiabá e Várzea, 206 meninas e 86 meninos desaparecem. Deste total, 206 meninas e 82 meninos foram localizados.

Uma das grandes dificuldades enfrentadas para encontrar pessoas desaparecidas no Brasil (não importa a idade) é a ausência de um banco de informações que interliga órgãos, como hospitais, asilos, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, entre outros, considerado por especialistas um ponto-chave para entender e combater o desaparecimento no país.

Os órgãos têm procurado, de forma isolada, enfrentar o problema criando mecanismos de identificação, que são eficazes, porém não alcançam a dimensão desejada pela falta de sincronia, falta de unificação de informações e compartilhamento de dados. Ou seja, falta conectar as informações.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando contribuir para a solução do problema, com olhos nos impactos causados à vida das vítimas, recomendou a todos os Ministérios Públicos do país, que implantem o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Em Mato Grosso, a Procuradoria Geral de Justiça implantará em breve o Plid.

De acordo com o promotor de Justiça, Sérgio Silva da Costa, alguns estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, Distrito Federal, Alagoas e Minas Gerais, já saíram na frente na implantação do Plid. “As boas práticas destes estados estão sendo disseminadas para os demais entes na federação. O Plid consiste basicamente em criar um cadastro nacional em que, tanto o IML, quanto as polícias e o próprio Ministério Público - gerenciando todos esses cadastros – consigam fazer uma coisa que é fundamental: pegar a informação a respeito de eventuais óbitos e comunicar às famílias que fizeram o registro do desaparecimento, há anos, que a pessoa foi encontrada”.

O CMF também tem atuado fortemente neste sentido. Em 2014 o conselho emitiu a Recomendação nº 04, a qual convoca todos os médicos a ficarem atentos, durante as consultas, ao comportamento de seus pacientes com seus responsáveis, para que verifiquem o grau de afetividade e intimidade entre a criança e seu responsável, possíveis marcas de agressão, capacidade do responsável em responder perguntas sobre o histórico de saúde da criança e do adolescente, por exemplo, são algumas orientações que podem ajudar nesse processo.

E para quem sabe o que é sentir, todos os dias, a dor de ter uma pessoa querida desaparecida, este tipo de trabalho integrado entre as instituições é fundamental. Há 22 anos Ivanize Esperidião da Silva Santos, que é presidente da Associação de Mães da Sé, em São Paulo, espera encontrar a filha, que desapareceu, aos 13 anos, a poucos metros de casa.

“A minha história começou no dia 23 de dezembro de 1995, quando minha filha Fabiane Esperidião da Silva, desapareceu a 120 metros de distância da nossa residência quando ela retornava da casa de uma colega que estava fazendo aniversário naquele dia. Não tinha festa, ela só foi lá dar um abraço de feliz aniversário e no trajeto desapareceu”, conta Ivanize que iniciou neste dia uma jornada de busca incessante, de muita dor, sofrimento e de abandono e descaso por parte das autoridades públicas.

“Fui a beira da loucura. Eu fazia as investigações sozinha. Durante o dia procurava minha filha nos hospitais e nos IML´s e durante a noite pelas ruas. Todos os dias eu morro um pouco. É impossível mensurar e explicar a dor que eu sinto. É pior que a dor do luto, porque quando você enterra uma pessoa você sofre, porém, você sabe que aquela história chegou ao fim. No caso da minha filha e de tantas outras pessoas que encontram-se desaparecidas, é uma história de sofrimento que nunca termina”.

Para buscar forças e ajudar outras pessoas que passam pelo mesmo sofrimento a enfrentar esta dor, Ivanize criou em 1996 o Movimento Mães da Sé, que nestas mais de duas décadas já cadastrou cerca de 10 mil casos de pessoas desaparecidas, deste total 4.742 foram resolvidos. “Todo o nosso trabalho é feito em parceria com os órgãos públicos. Nós temos uma relação e uma parceria muito boa com o Ministério Público de São Paulo, com a Delegacia de Pessoas Desaparecidas, as Varas da Infância, dos Conselhos Tutelares, porque nós não somos polícia, não somos autoridade, toda vez que eu recebo uma denúncia eu passo a informação e peço ajuda para cada órgão que tem a sua competência e é assim que nós desenvolvemos o nosso trabalho”.

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