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Detran é notificado por realização de vistoria em condições insalubres em VG

A juíza Graziele Cabral Braga de Lima, da Vara do Trabalho de Várzea Grande, notificou o Detran por impor aos servidores a realização da vistoria de veículos na cidade de Várzea Grande em local e condições consideradas insalubres, dentro do estacionamento do shopping center ao lado de uma pista de Kart.

A denúncia foi feita pelo Sinetran, que representa os servidores da autarquia, há 2 anos, quando o Detran mudou a sede da 5ª Ciretran de Várzea Grande para o shopping, alegando ser uma medida de caráter provisório em face de reforma na sede própria na região central da cidade. Desde então, o atendimento da Ciretran passou a ser realizado no subsolo do shopping.

Conforme o sindicato, os servidores são obrigados a dividir o espaço com veículos produzindo gases prejudiciais à saúde que não se dissipam em virtude das condições locais, sem o fosso necessário para a realização da vistoria e nem equipamentos de proteção individual adequados. As condições de trabalho pioraram sobremaneira, aumentando o índice dos acidentes de trabalho. Os usuários que precisam do serviço também são submetidos a essa insalubridade.

Os servidores são obrigados a trabalhar nessas condições desde 2016, enquanto a sede que fica na Avenida Presidente Arthur Bernardes nem sequer começou a obra de reforma. “É um absurdo os servidores estarem confinados em um local sem ventilação, sem iluminação adequada, com veículos ligados produzindo gases prejudiciais à saúde que não se dissipam em virtude das condições locais e o Detran não tomar nenhuma providência”, comenta Daiane Renner presidente do Sinetran.

Atendendo ao Sindicato, a Justiça do Trabalho realizou uma perícia técnica, na qual constatou que não havia as condições mínimas de trabalho, e a obrigação por parte do Detran de adequar as condições de trabalho no período de trinta dias, sob pena de multa diária, pelo não cumprimento da decisão judicial.

O prazo do Estado venceu no dia 17 de maio. Porém o sindicato afirma que até o momento o Detran vem descumprindo a decisão da Justiça. A pauta relativa a segurança, saúde e ambiente de trabalho é reivindicação permanente da categoria, que inclusive garantiu na Lei de Carreira, em 2013, a Política de Saúde e Segurança do Trabalhador, garantia legal que o Detran também vem descumprindo ao longo dos anos.

Outro lado

A assessoria da autarquia ficou de se posicionar sobre a notificação.

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